Por Cleide Magalhães e Simone Romero, jornalistas da Amazônia

Por trás da imagem de “capital da Amazônia sustentável” que Belém tenta projetar com a COP-30, emerge uma realidade marcada por contradições profundas e pela face visível do racismo ambiental. As obras e intervenções urbanas, celebradas em campanhas oficiais, não dialogam com a cidade real – uma Belém de 14 bacias hidrográficas, 72 bairros e 1,4 milhão de habitantes, onde a desigualdade social e ambiental se acentuam.

Moradores, movimentos sociais, especialistas e lideranças políticas denunciam que, em nome da COP30, o poder público reproduz uma lógica excludente que ameaça comunidades tradicionais, degrada áreas verdes vitais e reforça um padrão de racismo ambiental, que privilegia a elite local e invisibiliza as populações mais vulneráveis.

Enquanto avenidas centrais da capital paraense, como a Almirante Tamandaré e a Doca de Souza Franco, recebem novo asfalto e paisagismo, comunidades continuam alagadas, sem saneamento e abastecimento de água com qualidade. É o caso da Vila da Barca, no bairro do Telégrafo, uma das maiores comunidades de palafitas da América Latina, com cerca de 5 mil moradores.

Obras do projeto Nova Doca, orçado em R$ 316 milhões, despejam lama, entulho e lixo no território, em que famílias convivem com um sistema de água e esgoto precário. “Em pleno ano da COP-30, transformam a vila em depósito de obras que deveriam simbolizar sustentabilidade, negando a nossa comunidade o direito de viver com dignidade. Quando nos tratam apenas como espaço de descarte e especulação, invisibilizam nossa história e reforçam o racismo ambiental”, afirma a educadora Suane Barreirinhas, uma das lideranças da comunidade.

A poucos quilômetros dali, no bairro da Marambaia, o movimento Guardiões e Amigos de Parques Ecológicos (Gape) alerta que cerca de 350 famílias correm risco de remoção, enquanto milhares de árvores do Parque Gunnar Vingren estão sendo derrubadas para ampliação da Rua da Marinha, o que compromete o microclima da capital paraense e ameaça espécies como o macaco-de-cheiro.

As denúncias do Gape também envolvem as obras da Avenida Liberdade que tem cortado o Parque Estadual do Utinga, derrubado centenas de árvores e impactado o modo de vida de comunidades quilombolas e ribeirinhas da Região Metropolitana de Belém. “Quando comunidades negras, indígenas, ribeirinhas e periféricas são as mais impactadas, isto é racismo ambiental. O poder público escolhe quem vai pagar o preço do progresso, já que obras de baixa ou nenhuma qualidade atingem bairros pobres, enquanto regiões ricas recebem infraestrutura de padrão internacional”, critica o coordenador do Gape, Flávio dos Santos.

A comunidade da Bacia do Mata-Fome, que atravessa os bairros do Parque Verde, Tapanã, São Clemente e Pratinha, também sofre com falta de saneamento básico, drenagem e pavimentação. Apesar de haver mais de R$ 200 milhões garantidos pela gestão do PSOL, do então prefeito Edmilson Rodrigues, para o “Programa de Macrodrenagem da Bacia do Mata-Fome”, a atual administração do prefeito Igor Normando (MDB) priorizou obras em áreas centrais e suspendeu a implementação do projeto.

“A transformação da realidade do Mata-Fome depende de ato discricionário do atual prefeito. Em ano de COP-30, essa negligência evidencia o racismo ambiental e penaliza periferias historicamente marginalizadas”, afirma Heleno Leal, integrante do Comitê da Bacia do Mata-Fome.

Problemas semelhantes afetam outras bacias, como Estada Nova, Paracuri e Ariri, demonstrando um padrão de abandono estrutural das periferias de Belém, enquanto o centro da cidade passa por embelezamento para receber turistas e autoridades.

O contraponto na Câmara

Para a vereadora Vivi Reis (PSOL), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belém e integrante da Bancada do Clima, a cidade vivencia uma maquiagem urbana, com invisibilização das periferias e dos problemas reais. “Por trás do discurso de modernização, há um projeto que repete práticas de racismo ambiental e desprezo pelas populações negras e periféricas, que sofrem com a falta de saneamento, habitação e dignidade. Grande parte dessas obras remove famílias, gera problemas sociais e destrói o meio ambiente, o oposto de uma política verdadeiramente ambiental”, explica a parlamentar.

Para reduzir o impacto desses danos, ela relata que tem apresentado projetos na Câmara Municipal de Belém sobre adaptação climática, alimentação saudável nas escolas e pavimentação ecológica. “Não temos ilusão nenhuma com a COP. A preparação da cidade mostrou que o evento está sendo um espetáculo internacional sem compromisso com aqueles que mais sofrem os impactos da crise climática. Belém segue mergulhada na desigualdade, precariedade habitacional e exclusão”, afirma.

A vereadora Marinor Brito (PSOL) também reforça as críticas e a cobrança por políticas públicas voltadas para a justiça socioambiental. “Quando falamos em crise climática, precisamos falar também de racismo climático. A COP-30 não pode ser uma vitrine verde que apaga desigualdades. Ela precisa ser um espaço de escuta e protagonismo dos povos, que há séculos resistem e cuidam da Amazônia”, defende a parlamentar.

Política de morte e exclusão social

O educador popular da Fase-Amazônia e doutor em Desenvolvimento Socioambiental, Guilherme Carvalho, define o racismo ambiental como uma “política de morte” que decide quem vive ou é descartado, não apenas fisicamente, mas pela omissão do Estado e das corporações. Ele critica a COP em Belém por seguir decisões de cima para baixo, ignorando comunidades afetadas e problemas estruturais da Amazônia, como desigualdade, saneamento, regularização fundiária, demarcação de terras indígenas e quilombolas, entre outros temas.

Carvalho lembra que essa lógica de descartabilidade social não é nova e ressalta que a política de morte atinge não só populações negras, mas outros povos que mantêm formas coletivas de relação com a natureza, como indígenas, ribeirinhos e agroextrativistas. “Essa morte não é apenas física. Ela acontece também em vida, quando o Estado se omite, não garante políticas públicas, não regula as ações das grandes corporações e enfraquece as legislações”, explica.

As resistências dos territórios

Em contraponto a essas práticas, os movimentos sociais e organizações populares têm construído em Belém processos de resistência a partir dos territórios. Na Vila da Barca, iniciativas como a Barca Literária e a Comissão Solidária mobilizam a comunidade. Já o Gape, em conjunto com o Fórum Socioambiental de Belém e o Movimento de Resistência de Igarapés, defende alternativas como transporte coletivo eficiente, aproveitamento dos rios como vias e o conceito de “cidades-esponja”. No Mata-Fome, fóruns e comitês seguem organizados para pressionar o poder público.

Além dessas mobilizações locais, a sociedade civil de Belém tem buscado construir caminhos paralelos de pressão e incidência política no debate climático a partir de articulações como a Cúpula dos Povos, a COP do Povo, a COP das Baixadas e manifestações de ruas.