Contribuição apresentada pelas correntes Movimento Esquerda Socialista, Fortalecer o PSOL, Ação Popular Socialista e Comuna
O PSOL foi parte de um amplo esforço democrático para livrar o país do pior presidente da história, o genocida Jair Bolsonaro. Esta vitória foi arrancada mesmo com o bolsonarismo se utilizando das estruturas do Estado, como demonstraram os casos de compra de votos via Auxílio Brasil, do uso da PRF como instrumento para obstruir a passagem do eleitorado pelas rodovias do Nordeste, dos benefícios criados apenas durante o período eleitoral e de uma base parlamentar que atuou nos estados fortalecida pelo escândalo do orçamento secreto.
O combate, contudo, contra a extrema-direita e ao facismo vai seguir, no campo político e nas ruas. Vamos dar sem tréguas a luta contra todas as versões do bolsonarismo, a começar por uma campanha pelo fim dos sigilos de cem anos e para que todos os que cometeram crimes nesse período possam ser investigados e julgados, a começar pelo próprio “clã” Bolsonaro.
Também acreditamos que o PSOL deve vocalizar as demandas mais sentidas da sociedade, como:
- A luta pela revogação do teto de gastos (EC 95), pelo fim do orçamento secreto, pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária, pela garantia da renda básica de cidadania, pelo reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima da inflação, a isenção do IR para os que ganham até cinco mil;
- A luta pela demarcação das terras indígenas, pela preservação da Amazônia, pelo apoio à agricultura familiar, pelo combate aos agrotóxicos;
- A luta em defesa da educação pública, do investimento em ciência e tecnologia, em defesa do SUS e do SUAS;
- A luta pelos direitos das comunidades indígenas e tradicionais, a luta das mulheres, da negritude, das juventudes e da população LGBTQIAPN+, bandeiras essas que foram aprovadas nas urnas, em outubro.
- A luta por justiça para Marielle e Anderson, assim como para todas as vítimas da violência política e de assassinatos cometidos em crimes de ódio por agentes da extrema-direita. O Brasil precisa lutar por investigação e punição para Bolsonaro e os criminosos em relação aos crimes cometidos contra a vida, a saúde pública e nas relações com as milícias. Nem perdão, nem esquecimento. Anistia, não!
O PSOL tem sido, ao longo de sua história, o partido capaz de vocalizar, no parlamento e nas ruas, as pautas que afligem a classe trabalhadora e, nesse momento histórico, não pode furtar-se à sua tarefa de ser o porta-voz das diversas lutas sociais que, diante da própria composição da frente ampla que elegeu Lula, encontrarão entraves para a concretização de suas reivindicações no próximo período.
E nesse contexto, como parte da campanha Lula que fomos, nos dois turnos, como partido que teve uma votação crescente e representativa, com uma bancada ampla e diversa, defendemos que o PSOL mantenha a sua postura de coerência política. Que não hesite em manter a sua postura de defesa dos direitos da classe trabalhadora. Que não hesite em defender o governo Lula quando a extrema-direita o atacar com métodos contrarrevolucionários.
Assim sendo, consideramos necessário resolver que:
– o PSOL mantem sua postura independente como partido e bancada, diante do governo Lula;
– O PSOL está na linha de frente contra a extrema-direita e o facismo, seu programa antipovo e golpista, portanto não compactua com a ação da oposição de direita;
– PSOL não integrará o governo Lula, nem com ministérios, nem com cargos de confiança em nenhum escalão;
– Quanto aos filiados que descumprirem a resolução, queremos construir de forma mais unitária, sobretudo com os camaradas do campo semente, medidas a fim de garantir o cumprimento das deliberações partidárias, a partir de sua instância, o DN.
