Com o compromisso de aldear a política Brasileira, Sonia Guajajara foi eleita deputada federal do PSOL por São Paulo, com uma votação histórica e a convite do presidente Lula assumiu o inédito Ministério dos Povos Indígenas. Logo de partida teve o desafio de enfrentar a crise humanitária vivida pelos Povos Yanomami fruto do garimpo ilegal no Estado de Roraima. Sonia nos recebeu em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios e falou sobre a contribuição dos Povos Indígenas no debate das urgências climáticas. A ministra nos alerta para a necessidade de repensar a nossa relação com a natureza com a proposta de “reflorestar-mentes”. Além disso trouxe os desafios do Ministério que está em construção, a importância da participação das mulheres indígenas na política e o que ela pode testemunhar in loco na crise Yanomami.

Perfil

Nascida em 6 de março de 1974, na Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão, Brasil, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, conhecida como Sonia Guajajara, é indígena do Povo Guajajara/Tentehar. Desde muito jovem é ativista defensora dos direitos indígenas e dos direitos socioambientais e agora tornou-se a primeira mulher indígena a ser nomeada ministra de Estado, do primeiro Ministério dos Povos Indígenas, do Brasil.

Graduada em Letras e Enfermagem, fez pós-graduação em Educação Especial e destacou-se por sua luta pelos direitos dos povos originários e pelo meio ambiente. Em 2018 Sonia Guajajara foi candidata a vice-presidência da República na chapa do PSOL, junto a Guilherme Boulos, abrindo a discussão dentro do movimento indígena para a importância de ocupar a política. Em 2022, atendendo ao chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, assumiu o compromisso de aldear a política brasileira, lançando, junto a outras candidaturas indígenas, sua campanha à deputada federal pelo estado de São Paulo, tornando-se a primeira deputada indígena eleita no estado e a indígena com a maior votação da história.

• Joselicio Junior Sônia, a senhora tem afirmado que os povos indígenas representam 5% da população mundial e são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade. Diante desse momento histórico, no qual a questão ambiental vem ganhando um grande espaço a partir do debate sobre as mudanças climáticas, qual é a grande contribuição dos povos indígenas para pensar um outro modelo civilizatório, um outro projeto de sociedade?
• Sônia Guajajara Estamos vivendo um momento ímpar de participação indígena nos espaços de governo, foram 523 anos para a gente poder chegar nesse aldeamento da política. Ano passado a gente lançou esse projeto, Aldear a Política, e a ideia era eleger uma Bancada do Cocar no Congresso Nacional. Conseguimos essa vitória com a minha eleição por São Paulo, com a Célia Xacriabá, por Minas Gerais, e a Bancada do Cocar se formou, mas a gente resolveu espalhar essa Bancada. Então hoje ela está no Congresso Nacional e no executivo, aqui no Ministério dos Povos Indígenas. Além de ser um ministério inédito, é uma forma também de começar uma reparação em relação à negação de direitos, à invisibilidade planejada dos povos indígenas durante todos esses anos. O momento é de protagonismo dos povos indígenas, mas é um momento também que marca esse novo tempo da política indígena no Brasil. Agora não é mais a política indigenista, mas política indígena, na qual temos indígenas elaborando, pensando, construindo e executando a política, então é a partir de nós mesmos. E uma coisa que temos trazido para esse debate público e para o centro das discussões dentro do governo é a necessidade do reconhecimento da conexão natural dos povos indígenas com o meio ambiente. Não tem como discutir proteção ambiental e superação da crise climática se não houver o respeito aos modos de vida dos povos indígenas e o cumprimento dos direitos dos povos indígenas. O mundo inteiro hoje está preocupado com a crise climática e o aquecimento global, buscando novas tecnologias para reduzir as mudanças climáticas, mas nós temos dito que não há como superar essa crise climática se não houver a demarcação dos territórios indígenas. A maior contribuição que a gente traz hoje, portanto, é essa urgência no entendimento do papel dos povos e territórios indígenas para o clima e para o planeta. Então, é demarcar e proteger territórios, garantir a segurança dos indígenas e as condições para fazer a gestão conforme as iniciativas próprias dos povos indígenas desses territórios.

• JJ Ministra, desde as capitanias hereditárias, passando por todo colonialismo, a formação da República até os dias de hoje, a ocupação e uso predatório da terra foi um motor da elite econômica, quais os caminhos para equilibrar esse jogo?
• SG Estamos vivendo uma emergência no mundo. Falamos em emergência climática, emergência civilizatória, emergência comunitária, mas se não houver essa consciência política, ecológica, ambiental, para a superação dessas emergências, a gente não vai conseguir sair dessa visão da economia pensada a partir da exploração dos recursos naturais. É preciso pensar a economia de outra forma, valorizar as diversas formas de produção. Temos que superar essa lógica do agronegócio baseada nas monoculturas e grandes pastagens, temos que superar essa perspectiva da grande escala na produção de alimentos e na agroexportação, e pensar na agricultura familiar, como subsidiá-la e apoiá-la, como apoiar as formas de coleta da natureza e o trabalho artesanal, que também é economia, né? A diferença é que hoje há uma forma de economia sustentável que é totalmente ignorada, porque o que se busca é atender essa demanda do capital, que é lucro e mais lucro, mas não se vê o benefício desse lucro para a população, pois quanto maior é o lucro das empresas, maior é a bolsa de valores, o PIB, mais se reduz o acesso da população [a essa riqueza]. Tanto que temos 3 milhões de pessoas com fome, 30 milhões de pessoas sem moradia, sem emprego. Como é que a gente faz para que essa renda, essa riqueza também seja usada pela maioria da população? É preciso pensar nessas diversas formas de economia, nas quais se busque um beneficiamento e uma comercialização regionalizada. E isso só vai acontecer a partir do reflorestar mentes. A marcha das mulheres indígenas em 2021, que aconteceu em Brasília, lançou o projeto Reflorestar Mentes, que é essa nova consciência, de pensar uma sociedade mais igualitária, mais solidária, mais humana. Uma consciência que coloque no centro essa visão coletiva, ao invés só do lucro para poucos. Então, nós queremos trazer agora, neste governo, esse chamado para essa consciência, da produção agrícola sustentável tradicional dos povos indígenas, como parte dessa solução para superação da crise climática.

• JJ Aproveitando essa janela histórica de abertura e visibilidade da luta indígena como podemos conectar essa luta com as trabalhadoras e trabalhadores espalhados no campo e nos grandes centros urbanos do país?
• SG A partir dessa compreensão da origem das coisas. Eu acho que todo mundo, as trabalhadoras e os trabalhadores da cidade, precisam conhecer qual é o caminho e a origem da água que chega até a cidade. Por que tem água na cidade? É preciso fazer a conexão com o modo de vida dos povos indígenas hoje, nessa relação com a natureza que mantém a floresta em pé e que garante a chuva, que garante que a água chegue lá, que garante o ar pra todo mundo. Então, acho que as pessoas conseguem pensar nessa conexão, o quanto que os povos indígenas prestam um grande serviço para as pessoas e para o planeta a partir desses elementos essenciais à vida. E se somos nós, povos indígenas, que hoje protegemos 82% da biodiversidade viva no mundo, é importante pensar que se essa biodiversidade não estiver viva, será que eu consigo ser autossuficiente para garantir a minha vida? Não. Então, é preciso pensar os povos indígenas como pessoas que não só se beneficiam do seu modo de vida, mas promovem um benefício muito coletivo, que chega para todo mundo. Agora é hora de valorizar esse modo de vida, hora de conectar essas diferentes lutas, essas diferentes frentes de trabalho, porque sempre fomos nós os mais marginalizados, os indígenas, negros, periféricos, e somos a maioria. Então a gente tem força para conectar essas lutas e apresentar ao mundo esse projeto mais civilizatório, humanitário e consciente, visando o bem comum, pensando na água, no ar, no clima, a própria Terra, e em como podemos juntos mudar esse modelo predatório de exploração.

• JJ Neste momento histórico em que vivemos, o que representa a constituição de um Ministérios dos Povos Indígenas?
• SG Na verdade, o Ministério é uma demanda antiga. Buscando esse histórico do movimento indígena vimos que ainda na década de 1980, quando Mário Juruna foi o primeiro deputado federal indígena, ele já apontava que era necessário ter um Ministério Indígena. É claro que nunca houve esse debate mais aprofundado, porque foi uma proposição que não teve uma acolhida. Em 2001, no movimento indígena nacional, quando comecei a participar, já se discutia também essa necessidade de ter um Ministério dos Povos Indígenas e mais uma vez essa pauta não foi acolhida. Não saiu dali da nossa decisão enquanto uma conferência nacional. Em 2022, no acampamento Terra livre, acampamento que já é considerado a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e a maior mobilização indígena no mundo, a gente apresentou uma carta ao presidente Lula quando ele ainda estava em pré-campanha, e ali eu disse diretamente para o presidente Lula que a gente queria agora, neste novo governo, ocupar espaços estratégicos em ministérios como Cultura, Educação, Saúde, Justiça, Meio Ambiente. O presidente Lula falou: vou fazer melhor, vou criar o Ministério dos Povos Indígenas. Quando ele falou isso, a gente abraçou muito a ideia. O presidente Lula falou isso durante toda sua campanha, falou depois de eleito, falou no discurso da vitória, falou na posse, falou na COP no Egito, então a gente já foi se apegando a essa ideia e já começando a pensar em como seria esse Ministério. O presidente Lula cumpriu esse compromisso e reconhecemos muito esse feito do presidente, que virou uma marca, agora para sempre junto do presidente Lula, por ter cumprido e por ter já de imediato dada essa autonomia para a gente compor e estruturar nossa equipe, com as nossas bandeiras. Ele tem se mostrado muito comprometido, me cobra o mapeamento das terras indígenas no Brasil. Ele falou que quer demarcar as terras indígenas, então nós continuamos trazendo para cá aquilo que era bandeira prioritária do movimento indígena; agora este Ministério terá esse poder de execução. Essa bandeira da demarcação das terras indígenas está agora com 14 processos. Há um estudo concluído e que está pronto para homologação. Nesses quatro anos do governo Bolsonaro houve uma paralisação total da demarcação das terras indígenas. Então a primeira coisa que a gente fez aqui foi retomar esses processos demarcatórios, atualizar todos os que estão para homologação, que estão para portaria declaratória, porque o processo demarcatório tem várias etapas, então, estamos mapeando essas etapas para poder dar uma celeridade. Então, nesse primeiro momento, [a tarefa] é retomar a demarcação de territórios, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça para garantir a proteção desses territórios. Quando falo de proteção é em relação aos territórios demarcados e não demarcados, é garantir a segurança dos indígenas dentro de territórios, considerando esse aumento da violência, que foi inclusive incitada nos últimos quatro anos pelo governo Bolsonaro. Precisamos dar um basta nessa violência nos territórios indígenas e estamos nessa parceria com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com o Ibama, para fazer a fiscalização e monitoramento, para garantir a proteção dos territórios e também a segurança dos indígenas dentro desses territórios. E nós estamos agora retomando o CNPI, que é o Conselho Nacional de Política Indigenista, que foi totalmente desmontado com a extinção dos espaços de participação popular e do comitê gestor da PNGATI, que é a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas e esses dois espaços estarão dentro do Ministério e aí começaremos a implementar essa política, que foi assinada ainda no governo Dilma e esteve paralisada nesses últimos seis anos, e agora a gente retoma as condições para implementar a PNGATI. E temos um desafio para conseguir montar toda a nossa equipe, estruturar as nossas secretarias, mas nós estamos muito animados e com vontade de fazer dar certo.

• JJ  O Brasil ficou chocado com as cenas do povo Yanomami, a senhora ficou vários dias na região de Roraima. O que a senhora pode ver de perto e quais os principais desafios para enfrentamento dos problemas lá?
• SG A questão dos Yanomami é a pontinha do iceberg da realidade indígena no Brasil hoje. Foram quatro anos de total abandono ou até um genocídio programado para extinguir os povos e os territórios, diante das propostas de arrendamento de terras e de agronegócio nos territórios indígenas. Então foi um momento de muita turbulência e agora os Yanomami nos revelam uma pontinha desses problemas; por mais crítica que seja a situação ali, por mais que seja uma calamidade absurda, uma crise humanitária e sanitária, é uma amostra do abandono desses quatro anos, de problemas que foram se acumulando e explodiram nos últimos oito meses. A raiz de tudo isso é sem dúvida nenhuma o garimpo, incentivado e apoiado pelo governo Bolsonaro, inclusive por conta de sua trajetória pessoal. Ele tinha esse compromisso, era uma liberação aberta, escancarada para entrada dos garimpeiros e uma conivência com empresários, com políticos, com parlamentares que têm todo esse envolvimento direto com essas atividades garimpeiras. Acho que é muito importante agora atacar a raiz, retirando os garimpeiros dali, acabando com essa atividade garimpeira do território, mas é importante fazer essa investigação para chegar nos verdadeiros culpados, quem são os donos dos garimpos ou quem financia o garimpo, que certamente não é o garimpeiro que está lá trabalhando no dia a dia. É preciso retirá-los dali, mas é preciso essa investigação mais profunda para responsabilizar quem realmente provocou essa crise. E aí o governo Bolsonaro teve essa conivência, que não foi escondida, ele falava abertamente disso e o estrago no território Yanomami é totalmente inaceitável. É inaceitável o tamanho de cada garimpo, a quantidade de pessoas, o envolvimento dos garimpeiros com os indígenas, o abuso que teve ali com meninas, o alcoolismo, a prostituição, as doenças que chegaram ali como consequência da presença do garimpo. Então, durante esses dias que eu fiquei ali, eu pude observar uma situação de guerra. Eu me senti ali no meio de uma guerra, helicópteros subindo, helicóptero descendo, era rádio, família chamando pra atender um pedido de socorro de uma criança que estava morrendo, era outra comunidade pedindo para levar alimento, era outra chamando para levar os indígenas para casa. Foi indígena baleado, foi indígena morto. Eu fiquei seis dias em Roraima, entre Boa Vista e as aldeias, e presenciei essas cenas a todo momento, uma situação de uma mini guerra fatal, e os Yanomami em uma situação de muita insegurança. Com o garimpo ali dentro eles param de produzir seus próprios alimentos. É inseguro andar no território porque se deparam com garimpeiros a todo momento. Há também a contaminação da água com Mercúrio. Eles não podem consumir aquela água, não podem tomar banho, uma situação dramática. Ali tem malária, criança com diarreia, com verminose, contaminação de mercúrio, desnutrição, tudo em situação crônica. É importante a pessoa entender o que realmente está acontecendo ali porque por mais que você leia as matérias, as notícias, você não consegue ver a metade do problema, não consegue, é muito pior lá dentro. Então, logo que foi detectada essa situação, o Ministério da Saúde decretou uma situação de emergência e o presidente Lula fez uma visita presidencial lá, com ministros e ali várias ações foram deflagradas logo de cara. O Ministério da Saúde mandou a força nacional do SUS para lá com equipes para fazer o diagnóstico dessas crianças, dos adultos que estavam com baixo peso. As cestas básicas foram distribuídas também de forma emergencial, logo no início para poder garantir o alimento, mas logo se entendeu que somente o alimento não era suficiente, era preciso um suplemento alimentar para poder reabilitar a nutrição dessas crianças. O Ministério do Desenvolvimento sustentável levou equipamentos para perfurar poços dentro das aldeias para poder garantir água potável para eles beberem, isso tudo era emergencial. Agora, os alimentos já estão sendo modificados porque aquelas cestas iniciais foram para suprir o momento, a fome, mas agora é o próprio PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que está comprando alimentos da Conab, que está buscando dos produtores locais para oferecer a eles os alimentos que são do seu costume alimentar. Então ao invés de levar aquela cesta com alimentos como arroz, feijão, macarrão, sardinhas, estão levando abóbora, macaxeira, batata, melancia, que são o que eles comem e os alimenta bem.. Já mudou, então, essa composição dos itens, para os itens que são do costume alimentar deles. As crianças já estão recebendo atendimento médico e nutricional, já começaram a ganhar peso. Tem a operação para a retirada dos garimpeiros nessa articulação com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Força Nacional, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Funai. A operação destruiu os equipamentos e os garimpos, e o espaço aéreo e também fluvial foi liberado para os garimpeiros começarem a sair. Então liberou nesse momento inicial a saída deles e aqueles que resistirem vão ter que ser presos. Infelizmente quem resistir a uma decisão de retirada vai ter que ser penalizado agora, porque tem essa consciência de que é uma atividade ilícita. Além da articulação interministerial, o presidente Lula tem conversado com o governador do estado para poder pensar uma política social que possa receber essas pessoas e evitar que vire um caos também na cidade. E aqui da nossa parte, estamos cuidando para fiscalizar todas as áreas de saída e evitar que eles saiam para outras terras indígenas, porque isso já está acontecendo, mas a gente precisa agora cuidar para evitar essa transferência de problema, ou seja, a gente tirar de um lugar e eles começarem a prática do garimpo em outros lugares. Tem uma decisão judicial do STF, que não é de agora, que garantiu a retirada dos invasores do território Yanomami, do território Kayapó e do território Mundurukú. Então essas operações também já estão sendo organizadas.

• JJ A senhora foi eleita deputada federal por São Paulo com mais de 150 mil votos, temos a Célia Xakriabá por Minas, a Joenia Wapichan na presidência da Funai, qual a importância das mulheres indígenas assumindo o protagonismo na política?
• SG Olha, é o resultado desses anos todos de luta, de resistência, que a gente tem feito no Brasil. As mulheres indígenas sempre foram muito invisibilizadas, em muitos casos por uma própria questão cultural que não permitia às mulheres assumir o espaço de liderança, de decisão, mas nós estamos num momento em que as mulheres estão em ascensão no mundo inteiro, estamos assumindo muitos protagonismos e nós, mulheres indígenas, não podíamos estar de fora. É muito importante esse protagonismo das mulheres indígenas, considerando que somos de povos distintos, de pontos diferentes e alguns [povos] ainda não permitem [a atuação política das mulheres], então a gente serve também de motivação para influenciar outras mulheres também a superarem o machismo, a enfrentar e assumir diversos papéis. Afinal de contas, estamos num momento em que as mulheres podem assumir qualquer função e ocupar qualquer espaço, e acho que hoje ter um Ministério com uma ministra indígena, ter a Funai com a primeira mulher indígena presidenta, ter o parlamento com uma Bancada do Cocar, com mulheres indígenas, marca um novo momento. Um novo momento da participação das mulheres nesses diversos espaços. É um ano que marca, mas que também abre caminhos para que muitas outras mulheres possam chegar.

Joselicio Junior Jornalista, mestrando em Mudança Social e Participação Política – EACH – USP, Diretor Editorial da Dandara Editora, militante do Círculo Palmarino e Editor-chefe da Revista Socialismo e Liberdade.