Joana Mortágua
“E tu, onde estavas no 25 de abril?” É a pergunta mais repetida dos últimos 40 anos, e a minha geração é a primeira que não tem uma resposta para ela. Não sei onde estava no 25 de abril. Melhor dito, sei que não estive no 25 de abril. Não vivi o Período Revolucionário em Curso nem votei para a Assembleia Constituinte. Não fui enchente em São Bento para garantir que, mesmo com a Constituinte reunida no Palácio, a Constituição só podia ser do povo.
Toda a gente tem uma história sobre o 25 de abril que é sua para recordar com emoção. Eu não. Para mim, a Revolução é história por fazer. Não há saudosismo na relação entre as novas gerações da esquerda portuguesa e o 25 de abril, mas há muita esperança de que os seus valores e ideais sejam as nossas ferramentas para construir o futuro.
Todos os dias, convocamos para as lutas presentes as conquistas do passado, sabendo que foram elas que nos deram o direito à saúde e à educação, a liberdade e a democracia. Todos os dias a nossa luta é por preservar a melhor herança que uma geração pode receber.
42 anos depois do 25 de abril, voltamos a cantar a “Grândola” como hino de revolta, sinal de que nos afastamos demasiado desse sonho coletivo e de que está na altura de encontrar a tal semente que esqueceram nalgum canto de jardim.
No início de 1974, Portugal era um país maltratado pela miséria, pelo analfabetismo e pela violência de Estado. A educação e a saúde eram miragens para as classes populares e a prisão e a tortura foram demasiadas vezes o preço a pagar por se querer mais.
A Guerra Colonial há demasiado tempo oferecia os nossos jovens à morte por uma causa injusta e condenada. O combate retrógrado à autodeterminação das colónias africanas era simultaneamente uma causa de isolamento internacional do regime e de crescente contestação interna.
A resistência ao fascismo deu-nos muitos heróis. Os nossos Subterrâneos da Liberdade estão cheios de histórias de coragem e até um “General sem Medo” que o Brasil acolheu e que mais tarde viria a ser assassinado em prova crua da cobardia do regime.
O “Santa Maria” simbolo do regime acabou por dar lugar ao “Santa Liberdade”, como foi batizado em alto mar. O mundo nunca mais olharia para o regime português com os mesmos olhos. O navio acabou por ser detetado por aviões norte-americanos e teve de desviar a sua rota, esperando no Atlântico pela tomada de posse de Jânio Quadros. A 31 de janeiro, obteve autorização para acostar no Recife, onde os revolucionários foram recebidos com caloroso entusiasmo. Um desses homens era meu pai, Camilo Mortágua.
JANEIRO 75- 15 Acordos de Alvor para a Independência de Angola com o MPLA, UNITA e FNLA. 19 Manifestação de apoio à Unicidade Sindical. 21 Confirmação da Unicidade Sindical e marcação das eleições para 25 de Abril. 25 Boicote ao Congresso do CDS, no
Essa é uma lição que aprendemos cedo: a História da ditadura tem no seu reverso a história da resistência e essa precede, acompanha e sucede ao golpe militar do 25 de abril.
ABRIL 74– 25 Golpe militar do MFA com enorme adesão popular, derruba o governo de Marcelo Caetano e põe fim a 48 anos de regime fascista. O poder é entregue a uma Junta de Salvação Nacional, constituída por Spínola (designado Presidente da República), Costa Gomes, Pinheiro de Azevedo, Rosa Coutinho, Galvão de Melo e Silvério Marques.
26 É divulgado o Programa do MFA,
Sei que estás em Festa, pá permanece como uma das mais bonitas declarações de amizade entre povos que partilham a sede de alegria. Quando Chico Buarque a escreveu, nós tínhamos acabado de começar uma festa que arrancaria o país da tristeza coletiva de uma ditadura violenta e assassina.
O Golpe militar que na noite de 24 para 25 de abril acabou com a ditadura está bem documentado em filmes e livros. O “Depois do Adeus” foi a senha para os preparativos e o som da “Grândola” posto a tocar no Rádio Clube Português, recém ocupado, deu o sinal que os Capitães esperavam para avançar. Numa noite em que não soaram tiros, a ditadura caiu.
O povo saiu à rua. E parecia que de um trago queria beber a liberdade que durante tantos anos lhe havia sido roubada. Libertaram-se os presos, regressaram os exilados. Aprenderam-se num instante todas as palavras proibidas, leram-se os livros censurados, ouviram-se as músicas até então caladas
Democratizar, descolonizar e desenvolver foram os três D’s que marcaram o golpe. Mas não explicam o que lhe seguiu: o PREC.
Período Revolucionário Em Curso. É isso que a direita portuguesa ainda recusa, ainda condena, ainda tenta vingar: o povo na rua quis a liberdade a sério, quis o socialismo. A consciência coletiva sobre o regime que acabava de cair era clara, o povo havia derrotado uma ditadura terrorista do capital.
Brecht tem um texto em que diz que nos países democráticos não é revelado o caráter de violência que a economia tem, enquanto que nos países autoritários não é revelado o caráter económico da violência. Com o 25 de abril essa revelação foi instantânea: a conclusão coletiva da liberdade foi a luta de classes.
O socialismo foi mote da unidade popular. Em primeiro lugar, porque era essa a base ideológica da larga maioria dos movimentos políticos e dos protagonistas da resistência. Mas também porque cedo se compreendeu que para Descolonizar, Democratizar e Desenvolver era necessário enfrentar a base de apoio do fascismo e do colonialismo: os monopolistas e latifundiários, o seu poder e a sua propriedade.
Para além da democracia, as aspirações do povo esbarravam no passado reacionário. Depressa se percebeu que, para democratizar, era preciso sanear os fascistas das administrações, direções e cargos de poder. Para desenvolver, era necessário nacionalizar as principais empresas, a banca e os setores estratégicos. E, para descolonizar, era imprescindível recusar os imperialismos.
Isso foi o Verão Quente. Com o povo na rua, sucediam-se as ocupações de fábricas, de latifúndios. A socialização da propriedade, questão central da aspiração socialista, caminhava lado a lado com a democratização de tudo o resto. Nos comités de bairro, de zona, de empresa, a democracia era vivida com intensidade. E tudo era uma arma: a cantiga, a literatura, a poesia, o teatro, a pintura, como a enxada e o trator, uma arma ao serviço da revolução.
Está certo, o PREC foi também o período dos grandes embates políticos, dos conflitos às vezes violentos entres os grupos da esquerda revolucionária, dos assassinatos e assaltos da extrema-direita; dos comícios reciprocamente boicotados de onde às vezes se fugia pelos telhados; das bastonadas e dos tiros da polícia.
Mas é a esse período que devemos as grandes conquistas do 25 de abril. A rua andou sempre à frente da Lei. O Movimento das Forças Armadas sancionava e legislava as conquistas do povo e as decisões dos órgãos populares de base. A pressão popular era enorme, o poder estava na rua. E só isso explica que passássemos de uma Constituição de 1933 inspirada em Mussolini a uma Constituição de 1976 inspirada em Marx: unidade popular, quem se atreveria a desafiar um povo que cresce em si e para si.
“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes” dizia o preâmbulo da Constituição aprovada no dia 2 de abril de 1976.
Em 1976, talvez a geração dos meus pais se perguntasse se passados 40 anos aquele texto resistiria ou sucumbiria ao embate com o tempo, com a Europa, com outras ofensivas ideológicas. Seria aquele texto, parido por uma democracia que quis ser socialismo, capaz de mobilizar as gerações seguintes?
O desafio de qualquer Constituição é conseguir corresponder a um movimento de fundo da sociedade, a uma deslocação de placas tectónicas que arrasa e constrói de novo, a um consenso social ou inspiração ideológica capaz de resistir às maiorias políticas de cada momento, ainda que com adaptações.
Claro que o consenso que deu origem à Constituição nunca foi unânime nas forças políticas, mas foi socialmente maioritário. E assim continua, socialmente maioritário, mas em permanente tensão com as ofensivas políticas que confrontam os seus princípios no dia a dia. E ainda bem, porque a letra morta não confronta nem defende ninguém. A Constituição de 1976 não nasceu para ser neutra, e só muito torturada poderia ser inútil ao povo.
A Constituição garantiu às gerações pós 25 de abril o aconchego dos direitos reconhecidos, a educação, a saúde, a liberdade; quis fazer-nos iguais em oportunidades e dignidade social. O país que somos deve-lhe muito, mas o mais extraordinário sobre esse texto de 1976 é que ele ainda nos convoca, ainda nos provoca, ainda nos confronta com os nossos próprios fracassos enquanto sociedade. E sobretudo, apesar de alterada e revista, ainda nos serve.
Já murcharam a tua festa, pá permanece também como o resumo mais poético do que foi o 25 de novembro de 1975 que marcou o fim do PREC.
NOVEMBRO 75– 10 123 oficiais abandonam a Base Aérea de Tancos, dominada pelos soldados, que se revoltam contra a sua utilização na explosão do emissor da Rádio Renascença. 12 Greve da Construção Civil, manifestações e cerco do Palácio de S. Bento. 18 VI Governo Provisório declara-se ‘em greve até ter condições para governar’…. 21 Manifestação em Belém contra o VI Governo Provisório. 25 Golpe militar reaccionário, com o estado de sítio decretado na Grande Lisboa. Prisão de Otelo e de outros militares de esquerda.
Neste contexto não me parece necessário desviar a vossa atenção para os detalhes do Golpe de novembro e as suposições ou especulações que sempre existiram sobre o real posicionamento de cada força política num dos momentos mais definidores dos pós 25 de abril. Esse debate existe e deve ser assinalado, mas, no fundamental, a questão é esta: o 25 de novembro foi feito para retirar o poder da rua.
A “desradicalização” do processo democrático português cruzava vários interesses, algumas coincidências históricas e muitos condicionalismos externos. Por um lado, contou a ingenuidade, a falta de profundidade e de maturidade política e ideológica das forças mais radicais para defender o terreno conquistado.
Mas foi determinante o isolamento internacional a que Portugal estava votado por parte dos dois lados da guerra fria, num susto permanente entre a ocupação estrangeira (que chegou a ser colocada como hipótese pelos norte-americanos), um contra-golpe fascista ou a guerra civil. Os setores mais moderados vacilaram perante o imperialismo, alguns delesiludidos com a social democracia europeia que às portas da década de 80 já estava bastante rendida.
A verdade é que o capital estrangeiro e as bases da OTAN e norte-americanas nunca foram tocadas durante o PREC. A força do imperialismo e a dependência externa da burguesia portuguesa não permitiram dar esse passo e essa incapacidade foi, uma vez mais, um traço histórico que marcou os destinos do país.
A integração europeia acabou por ser garantia da normalização do regime democrático burguês. Numa primeira fase afastaram-se os setores radicais, depois reverteram-se as nacionalizações. Com as revisões constitucionais, algumas das marcas socialistas mais fortes acabaram por desaparecer, embora se mantenha o reconhecimento constitucional de um conjunto muito alargado de direitos sociais e individuais que entretanto foram sendo atualizados, como o direito à identidade de género e à não discriminação por orientação sexual.
A burguesia nunca teve um projeto de desenvolvimento nacional e entregou-se ao capital europeu. Para mandar em Portugal, ofereceu a nossa independência.
Navegar é preciso
Do 25 de abril ficou-nos a Constituição e uma democracia formalmente avançada, mesmo num quadro capitalista. As grandes conquistas da democracia, a legislação laboral, os sindicatos livres, o caminho da igualdade de género são do PREC. E uma memória coletiva que ainda nos faz cantar a “Grândola” e sair para a rua de cravo na mão em momentos de confronto político e social.
Mas já devíamos estar em maio e a minha geração ainda não viu abril. Hoje procuramos de novo essa unidade popular para travar a mudança de regime imposta pela austeridade conservadora. A integração europeia, feita pelas burguesias e nunca verdadeiramente pelos povos, voltou-se contra nós, abriu guerra aos nossos direitos, às nossas conquistas.
A vingança que o capital procura nos pós crise 2008 é contra a Constituição de 1976, é contra os direitos laborais, o direito à educação e à saúde; é contra o Estado Social e o salário que se põem no caminho da maior expropriação coletiva de riqueza a que já assistimos em democracia.
Somos uma espécie de colónia. Mesmo já fora do programa de ajustamento imposto pelo FMI, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia, somos governados por interesses que nos são estrangeiros. Um país que não recusou o imperialismo hoje vê-se na condição de país colonizado.
Pela primeira vez desde o 25 de abril, existe em Portugal um Governo do Partido Socialista apoiado no Parlamento pelos partidos à sua esquerda. Não é um Governo revolucionário, não é o Governo de esquerda que este país precisa, mas é uma tentativa de travar a destruição social, económica e política do país, de levantar uma maioria pela alternativa.
Em cada geração é preciso renovar o sonho, semear a inquietação. As batalhas políticas assumem muitas formas e em todas elas procuramos reconstruir a unidade popular. De ambos os lados do Atlântico, sabemos que democracia e capitalismo não rimam. A nossa canção comum acompanha-nos para o futuro, inspira a resistência aos golpes contra a democracia, aspira a novas primaveras de esperança, a novos verões quentes de socialismo e liberdade: “sei que há léguas a nos separar/ tanto mar, tanto mar/ sei também quanto é preciso, pá/ navegar, navegar”.
Cronologia elaborada por Alberto Matos, dirigente do Bloco de Esquerda, e publicada originalmente no Artigo “580 dias que mudaram Portugal” in Pespectiva. 5 (abril 1994) 17-24.
FEVEREIRO 75- 07 Manifestação das Inter-Comissões de Trabalhadores, com muitos milhares na rua contra a presença da esquadra da NATO em Lisboa. Octávio Pato, na televisão, acusa a manifestação de reaccionária e apela aos lisboetas para ‘entregarem flores aos marinheiros da NATO’. 07 Aprovação do Plano Económico. 19 Início da greve da Rádio Renascença. 25 Boicote ao comício do PDC, em Lisboa.
MARÇO 75– 07 Boicote ao comício do PPD em Setúbal o operário João Manuel é morto a tiro pela polícia. 11 Derrota do golpe raccionário spinolista, após bombardeamento aéreo do RAL 1 e morte do soldado Luís. Barragens populares e ocupação dos bancos. 12 A Rádio Renascença volta a emitir, sob controlo dos trabalhadores. 15 O Conselho da Revolução declara as nacionalizações e a Reforma Agrária. 25 Posse do IV Governo Provisório, novamente chefiado por Vasco Gonçalves, com o reforço do PCP e o regresso do MDP ao Governo.
ABRIL 75- Ocupação de latifúndios e de casas devolutas. 11 Primeiro Pacto MFA-Partidos. 14 Decreto do IV Governo legaliza as ocupações de casas até esta data, mas ameaça com prisão quem ocupar novas casas. As ocupações continuam… 25 Eleições para a Assembleia Constituinte o PS é o partido mais votado, seguindo-se o PPD, PCP, CDS e MDP. A UDP elege um deputado
MAIO 74- 01 Grandiosas manifestações de festa e unidade no 1º de Maio: em Lisboa, da Alameda ao Estádio 1º de Maio, no Porto e um pouco por todo o país. 15 Posse do 1º Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos e integrado por ministros do PPD, PS, MDP e PCP. 14 Surto de greves, que prossegue no Metro (24) e na Carris (27). 19 Milhares de trabalhadores acorrem a Baleizão no aniversário do assassínio de Catarina Eufémia, cujos restos mortais são transferidos do cemitério de quintos. 29 Spínola visita o Porto.
JUNHO 74- 13 Spínola exige plenos poderes, em reunião na Manutenção Militar, apoiado por Sá Carneiro. 17 Greve dos CTT, atacada por todos os partidos do governo. 20 Prisão dos milicianos Anjos e Marvão, por recusarem reprimir a greve dos CTT. 25 Palma Carlos reclama mais poderes para “impor a ordem e pôr cobro à anarquia”. 02 Abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte. 19 Plano de Ação Política do MFA; Manifestação no Patriarcado contra a administração da Rádio Renascença. 25 Três mil trabalhadores da TAP.
JULHO 74- 08 Greve dos Pescadores. 09 Palma CarIos demite-se. 18 Posse do 2º Governo Provisório, com o primeiro ministro Vasco Gonçalves e integrado pelo PPD, PS. PCP. 11 Spínola chora na TV, ao ser obrigado a reconhecer o direito à autodeterminação e à independência dos povos das colónias. 29 Manifestação exige o fim da guerra colonial. 10 PS retira-se do IV Governo Provisório. 16 Manifestação do “Poder Popular” com apoio do RALIS (ex-RAL 1). 17 Manifestação do PS e toda a direita na Fonte Luminosa, em Lisboa. 18 Manifestação de apoio à Aliança Povo MFA, no Porto. 25 José Diogo, absolvido por um Tribunal Popular, em Tomar, é libertado. 29 Fuga de 89 pides da cadeia de Alcoentre.
AGOSTO 74 -12 Revolta dos pides na Penitenciária. 15 Manifestação de apoio ao MPLA repressão policial faz primeiro morto pós-25 de Abril. 27 Greve da TAP. 07 É divulgado o “Documento dos Nove”, da ala socialdemocrata do MFA. 13 É publicado o “Documento do COPCON”, de orientação revolucionária. 15 Manifestação de apoio ao “Documento dos Nove”. 20 Manifestação de 100 mil pessoas de apoio ao “Documento do COPCON”, em Lisboa. 25 É constituída a FUR- Frente de Unidade Revolucionária pelo PCP, MDP/CDE, MES, PRP, FSP, LCI e LUAR. O PCP retira-se pouco tempo depois para integrar o VI Governo Provisório, com Pinheiro de Azevedo em primeiro-ministro. 29 Demissão de Vasco Gonçalves e queda do V Governo Provisório.
SETEMBRO 74- 06 Silva Cunha e Moreira Batista (ex-ministros do Utramar e da propaganda de Marcelo Caetano) são libertados. 12 Marcha não autorizada de milhares de operários da Lisnave sobre Lisboa, envergando fatoração e capacetes. O então secretário de Estado do Trabalho, Carlos Carvalhas, acusa os manifestantes de ‘violação da legalidade democrática’ e adverte-os para as consequências deste acto. 13 Partido “Liberal” lança “maiorias silenciosas”. 28 Barragens populares ditam o fracasso da intentona spinolista. 05 Assembleia do MFA em Tancos reforça posições do “Grupo dos Nove” e da direita. 10 Manifestação dos SUV (“Soldados Unidos Vencerão”) no Porto. 19 Posse do VI Governo Provisório, chefiado por Pinheiro de Azevedo, com o PS e PPD em clara maioria e o PCP em posição muito enfraquecida. 20 Manifestações dos deficientes das Forças Armadas contra o governo. 25 Novas manifestações dos SUV e libertação de dois soldados do forte da Trafaria. 29 VI Governo manda ocupar militarmente as emissoras, entre elas a Rádio Renascença.
OUTUBRO 74 -01 Posse do 3º Governo Provisório, de novo chefiado por Vasco Gonçalves. 05 Feriado de “trabalho voluntário para a Nação”, recusado em muitas empresas. 05 7º Congresso (Extraordinário) do PCP retira a ditadura do proletariado do seu Programa. 01 Grande comício no Campo Pequeno comemora o 5º aniversário da Intersindical. 02 Manifestação de mais de 20 mil operários e trabalhadores rurais consegue travar repressão sobre soldados da base Aérea de Beja, por participarem fardados nas manifestações das InterComissões de Trabalhadores e Moradores. 07 Ocupação do CICAP/RASP, no Porto, por forças do reaccionário Pires Veloso, Comandante da Região Militar Norte. 09 Criação do AMI corpo militar repressivo do VI Governo à margem do COPCON. 21 Gigantesca manifestação popular reabre Rádio Renascença poucos dias depois, o VI Governo mandará destruir à bomba o respectivo emissor
NOVEMBRO 74- 07 Manifestação contra comícios do CDS, condenada pelo governo e pelo PPD, PS e PCP. 16 O novo embaixador dos EUA e homem forte da CIA, Frank Carlucci, apresenta credenciais em Belém entre elas a experiência dos golpes do Brasil e do Chile. 26 Ocupações de casas em Chelas. 29 Champalimau. 10 123 oficiais abandonam a Base Aérea de Tancos, dominada pelos soldados, que se revoltam contra a sua utilização na explosão do emissor da Rádio Renascença. 12 Greve da Construção Civil, manifestações e cerco do Palácio de S. Bento. 18 VI Governo Provisório declara-se ‘em greve até ter condições para governar’…. 21 Manifestação em Belém contra o VI Governo Provisório. 25 Golpe militar reaccionário, com o estado de sítio decretado na Grande Lisboa. Prisão de Otelo e de outros militares de esquerda.
DEZEMBRO 74- 13 COPCON prende capitalistas. 15 Termina o 1º Congresso do PS. Consequências imediatas do 25 de novembro. 11 Nova Lei (reaccionária) das Forças Armadas. 21 Manifestação em Custóias pela libertação dos militares de esquerda presos. 28 A Rádio Renascença é devolvida à hierarquia da Igreja Católica.
Joana Mortágua é deputada portuguesa e membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda (Portugal).
