A importante vitória do Partido dos Trabalhadores em 2022, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, foi um alento frente ao que significaria a permanência por mais quatro anos de Jair Bolsonaro no poder. Com a tarefa de reconstrução nacional, Lula montou uma base ministerial que refletiu a política de frente ampla adotada ao longo da campanha, mesclando acenos às alianças que o trouxeram pela terceira vez ao poder, representantes de pautas contemporâneas da sociedade civil organizada, bem como, por óbvio, a base petista, que com 17 das 37 cadeiras1, assumiu os postos chave para a execução das tarefas do governo.
Dentre as pastas estratégicas, Lula trouxe para o Ministério do Trabalho o sindicalista da velha guarda Luiz Marinho, que já havia sido o titular desse ministério em sua primeira gestão. Apoiado numa trajetória política como liderança sindical, o ex-presidente do PT e ex-prefeito de São Bernardo do Campo mal tomou posse e já seguiu o receituário que se esperava dele frente ao posto que ocupa: realizou um conjunto de reuniões com as principais centrais sindicais e lideranças do movimento de trabalhadores de diversos ramos de atuação para ter um diagnóstico sobre o conjunto de reivindicações pautadas pelos setores organizados dessas frações de classe. Entre as diversas reuniões, no dia 19 de janeiro, Marinho promoveu o encontro entre as centrais sindicais e os representantes dos motoboys e dos trabalhadores por aplicativo. Na ocasião, comentou em suas redes sociais: “Sei das diversas opiniões que existem entre essas categorias e elas serão levadas em consideração. Nosso empenho será para garantir a empregabilidade com remunerações justas e proteção social. Tudo construído com muito diálogo em um processo tripartite”2.
Dentre as lideranças que participaram dessa rodada de conversas, esteve presente Paulo Roberto da Silva Lima, mais conhecido como Paulo Galo, militante que se notabilizou pela liderança do Breque dos Apps, em 2020, manifestação grevista dos trabalhadores de aplicativos por melhores condições de trabalho. Na reunião em questão, Galo, diante das velhas e novas lideranças presentes – sendo ele representante da nova geração -, apontou para o desafio de se pensar uma unidade sindical que leve em consideração não só as diferentes reivindicações, mas, sobretudo, a atenção sobre as novas condições de trabalho em que estão inseridos os motoboys e trabalhadores de aplicativos: “(…) a questão desses trabalhadores de não se sentirem representados pelas centrais sindicais tem muito mais a ver com a falta de disputa que as centrais não querem fazer. É preciso fazer uma disputa com esses trabalhadores. A gente tem uma outra noção de trabalho agora. O trabalho que era físico passou a ser líquido com a terceirização, e agora com a uberização passa a ser gasoso. (…) Como é que você dialoga com um entregador que está passando a 80 km por hora na rua, e quando ele para, para pra comer um cachorro quente por 5 minutos (…) às vezes falta a vontade de disputar esse trabalhador (…)”3
Galo indica, assim, que há, portanto, uma batalha a ser enfrentada, mas sob determinadas circunstâncias: uma nova situação do trabalhador no mundo do trabalho.
A situação
A situação social em que o atual governo assume a presidência é ainda reflexo da crise econômica, social e política que assola o Brasil desde 2014 e que se estendeu até as eleições de 2022, apresentando três grandes aspectos: o primeiro diz respeito ao fim do pacto social estabelecido pela conciliação de classes das gestões petistas em que todas as frações do capital e do trabalho, em tese, ganharam. O segundo aspecto diz respeito ao novo pacto das frações internas do capital com o grande capital internacional que exigiu de seus representantes políticos uma atuação austera e coercitiva, dando ao Estado feições bonapartistas de modo a garantir a acumulação. O terceiro diz respeito à fraca contra hegemonia dos atingidos pelo golpe, o que possibilitou ao capital redesenhar a planta produtiva e a regulação das relações sociais de produção sem grandes entraves até o momento.
Essa nova onda neoliberal abre um período de associação entre algumas frações da burguesia interna e o conservadorismo político, com traços autoritários, representado pela chegada de Jair Bolsonaro ao poder. Esse novo ciclo representou a objetivação de um desempenho político da nova direita mundial, que busca uma espécie de alinhamento internacional. Estruturalmente, ainda estamos diante de uma forma atual da antiga relação de dependência e subserviência de alguns setores da burguesia interna ao capital internacional e em sua disputa pela consolidação do novo bloco no poder. Associa-se a esse movimento uma nova forma política, uma espécie de internacional da ultra direita no mundo, sendo o Brasil uma das sucursais mais proeminentes desse movimento global (Lima, 2023).
O corolário de derrotas para a classe trabalhadora nesse contexto foi a consolidação da reforma trabalhista e, posteriormente, da reforma da previdência. Ambas efetivaram um novo cenário de desproteção aos que vivem do trabalho. Soma-se, ainda, a PEC 241, que limitou os gastos públicos do governo por 20 anos. São esses, portanto, os parâmetros dessa nova configuração da luta de classes no Brasil, na medida em que as relações sociais de produção passam a ter na sua composição uma massa de trabalhadores sem proteção social, informais e terceirizados em quase todos os setores da economia.
E quem são esses trabalhadores? Em termos gerais, o que as pesquisas sobre a riqueza e a miséria do trabalho no Brasil tem mostrado é que, em grande medida, os trabalhos informais e precários estão sendo realizados por uma maioria negra. Sendo assim, é possível argumentar que a correlação entre trabalho e capital no Brasil está lastreada pela ideologia do racismo.
Na gestão de Bolsonaro, o rei ficou nu: as vítimas da fome, os condenados da terra eram, em sua imensa maioria, negros e negras. O encontro entre trabalho superexplorado, cidadania mutilada e violência direta e indireta das elites por meio do Estado explicitaram a particularidade do capitalismo brasileiro e essa é a situação em que se encontra a classe trabalhadora no momento em que o Partido dos Trabalhadores volta ao poder em 2023.
A batalha
Na reunião de janeiro sobre as condições de trabalho no Brasil, Luiz Marinho era a representação da forma tradicional de organização sindical em diálogo com um novo representante desse trabalhador contemporâneo. Há uma certa esquerda que considera o trabalhador conscientizado aquele que está organizado em sindicatos para a luta específica e em um partido para a luta geral. Numa primeira aproximação, essa operação faz sentido, pois as configurações históricas e suas estruturas determinam, em última instância, as condições de reprodução social da vida. Nesse sentido, a divisão social do trabalho é um processo essencialmente dinâmico e condicionado pelo modo de produção – nesse caso o capitalista e dependente – sustentado pelo desenvolvimento de forças produtivas específicas. É na divisão social do trabalho que opera o processo por meio do qual se concretiza a produção, a apropriação, as relações sociais de produção e as possibilidades de consciência da situação social da vida. Seguindo essa linha de análise, tal como Ricardo Antunes (2018) nos alerta sobre a nova morfologia do trabalho e a importância do proletariado dos serviços, ou como Ruy Braga nos indicava sobre a revolução passiva dos subalternizados e sua inquietação traduzida em luta por cidadania, a orientação é repensar os sindicatos e os partidos. (Braga, 2012). A questão é: como?
Na reunião acima mencionada, o recado de Paulo Galo de reorientação dos sindicatos, partidos e do governo dos trabalhadores foi para Luiz Marinho. Agora, há um hiato a ser sanado: como os sindicatos e partidos disputarão a consciência desse trabalhador e como será possível um espaço de organização permanente para esse setor da classe?
Uma pista talvez esteja na reconstituição biográfica da liderança que convocava para a batalha: como foi possível a emergência de Paulo Galo? Ele é o representante da classe cuja posição social, em tese, possui dificuldades para sua tomada de consciência crítica. O contexto histórico de suas ações no mundo é de uma nova razão empreendedora, lastreada pelo neopentecostalismo, o consumismo inveterado, as redes sociais e o individualismo exacerbado. Como dar sentido e significados coletivos para a atual classe trabalhadora? Paulo Galo, por exemplo, não vem de tradição sindical, nem da militância partidária, sua forte base argumentativa, boa oratória, repertório e capacidade de organização se remetem à sua inserção no movimento Hip Hop.
Pois bem, Clóvis Moura (1983) e Lélia González (2018) já alertavam sobre a necessidade de justapor, com a devida densidade, trabalho, cultura e arte para o entendimento da experiência da classe trabalhadora brasileira. Já que no Brasil o capitalismo tem na superexploração uma determinação geral, e no racismo e no heterosexismo seu corolário ideológico, como demonstra respectivamente Cristiane Sabino (2022) e Bárbara Araújo (2020), quais são as formas de tomada de consciência entre os condenados da terra? Ora, o ser social e as suas múltiplas experiências não se definem apenas pela posição em que o sujeito ocupa nas relações de produção. A relação entre “as determinações não econômicas” são perspectivas importantes, na medida em que as formas de consciência forjadas no cotidiano dos trabalhadores, em especial nos espaços de associação e trocas culturais, foram e continuam sendo mediações em que a crítica do modo de vida pode emergir. Essa é uma das contribuições do historiador inglês E.P. Thompson (1998) que com sua noção de economia moral e vivência pode nos ajudar a refletir sobre a relação entre a particularidade brasileira e as formas de consciência política. Em especial o tema do trabalho, da cultura e da política, na medida em que nos faz atentar para a existência de um duplo estatuto da cultura proletária: de um lado, a resignação ao que lhe é imposto pelas classes dominantes, quase sempre necessária para a sua sobrevivência enquanto classe trabalhadora, mas, por outro, a experiência comum, partilhada pelos seus companheiros de trabalho, seus vizinhos de bairro, seus irmãos de culto, que vivenciam a mesma experiência de exploração, repressão e injustiça, expondo, assim, ao nomear essas situações nos espaços comuns, o campo de significados e sentidos de maneira crítica, o que, em algumas circunstâncias pode levar à revolta.
A história brasileira está repleta de exemplos em que a posição do sujeito nas relações sociais desdobrou-se em formas culturais de resistência, como ocorreu na Revolta dos Malês, Canudos, Contestado, Revolta dos Marinheiros e Revolta da Vacina. Isso porque na experiência cotidiana, sobretudo no capitalismo racial brasileiro que cria paredes de vidro e muros intransponíveis para frações inteiras das classe trabalhadora, forjou-se uma relação entre subjetividade e realidade objetiva em que os espíritos inquietos expiaram suas dores, louvores, projeções e idealizações por meio da cultura e da arte, não só como sublimação ou entretenimento, mas como mediação cultural para a revolta.
Uma pista para entender as conexões entre trabalho, cultura e política contemporaneamente é a reflexão proposta pelo sociólogo Felipe Oliveira Campos em seu livro Rap, cultura e política: Batalha da Matrix e a estética da superação empreendedora (2020). Nesse volume, Campos aponta para uma relação entre essas novas experiências de frações da classe trabalhadora e seus reflexos em uma forma cultural e artística que via na ascensão empreendedora e no consumo uma possibilidade para mitigar os flagelos que marcaram sua experiência de superexploração e de humilhação social do capitalismo racial brasileiro.
O autor aponta, por exemplo, a posição social do público frequentador da Batalha da Matrix, duelo de MCs que fazem rimas improvisadas na Praça da Matriz (onde fica a Igreja Central de São Bernardo do Campo), organizada desde maio de 2013. As batalhas reúnem em média em torno de mil pessoas por encontro todas as terças-feiras, sendo a maioria negra, aponta Campos. Em relação às ocupações, “praticamente a totalidade das profissões [dos frequentadores] compõe o campo dos serviços”. Em termos de salário, tanto os trabalhadores informais como os formais – em sua maioria na condição de trabalhadores precarizados – a média salarial era de um salário mínimo.
Ou seja, na cidade onde Lula e Luiz Marinho forjaram sua trajetória, cenário no qual se formou politicamente o ex-operário que comanda o país, é o trabalhador jovem, negro, precário e informal que volta a ocupar as ruas e, por meio da estética, busca alcançar seu novo horizonte. É ali, nesses espaços de associação cultural e artística, que os “Paulos Galos da Vida” emergem. No caso de Paulo Galo especificamente, como o próprio já contou em relatos sobre sua vivência, a sentença se confirma: foi no movimento Hip Hop que ele tomou consciência política do seu pertencimento de classe. Experiência análoga à do deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT), que também se forjou enquanto sujeito a partir do Hip Hop. Segundo ele, em entrevista recente, foi o rap que lhe deu as chaves para interpretação do seu pertencimento racial e de sua posição de classe (Souza, 2023). A pesquisa de Campos é, nesse sentido, uma síntese qualificada entre a sociologia do trabalho e os estudos culturais e, por isso, nos dá algumas pistas sobre como operar na batalha das ideias com o atual trabalhador urbano, pauta cobrada por Galo na reunião entre ministério e lideranças. Essas pistas dizem da relação entre cultura e política e das novas configurações de trabalho, tão bem analisadas pela sociologia do trabalho. O que se aponta com esse trabalho de Campos é que há uma dialética entre a vivência, os signos e significados. A dimensão subjetiva dessa experiência elaborada se deu em torno da saída empreendedora que era, diante das respostas imediatas que se apresentavam a esse sujeito, uma possibilidade de mitigar seus flagelos. Não havia apenas sujeição, mas uma agência diante das circunstâncias dadas.
No entanto, não é a consciência que determina o ser, mas é o ser que determina a consciência. Ainda que a forma apresentada pelos frequentadores da Batalha diga sobre a integração por meio do consumo e da ascensão econômica, eles continuam sendo trabalhadores, em sua maioria negros, na condição de informais ou trabalhadores precarizados. Ocupam uma praça pública, e isso faz emergir um campo de tensão com a classe média e as elites do entorno da Igreja que, em conluio com o clero local, conclamam o Estado a intervir, por meio da polícia, para coibir o som alto e as práticas sociais por eles indesejadas.
Assim, essa juventude negra e trabalhadora, no processo histórico, teve de lidar, num segundo momento, com a ação conservadora de outros setores e classes sociais e enfrentar o Estado para manter sua prática cultural. Daí a necessidade de compreensão mais ampla sobre o funcionamento da sociedade, pois tiveram de fazer articulações com outros agentes culturais e políticos da região, com outros setores, com demandas distintas da sua, mas com o mesmo inimigo em comum. Foi preciso se articular com agentes públicos, parlamentares progressistas e com o sistema de justiça. A batalha agora não era só entre os MCs, mas também com as forças de repressão do Estado. Precisaram ter ampla capacidade de argumentação, negociação e confronto com as forças da ordem e com as demais classes sociais que os viam como perigosos. Diante da sua ação cultural, mudaram o mundo que os circunda, mas também mudaram enquanto sujeitos: reconhecem-se enquanto agentes culturais e agentes políticos,
O ponto a ser analisado, portanto, é sobre a consciência em si e para si da classe. Se a consciência está o tempo todo se modificando diante das circunstâncias da vida, o campo da cultura e da arte é justamente o campo aberto de possibilidades em que os sentidos do indivíduo se encontram com os significados do grupo. A afirmação da cultura e da política como campo de possibilidade para a batalha das ideias aponta, portanto, para a superação do trabalhador apenas numa leitura finalística. Implica, assim, numa mirada mais complexa da vida desses sujeitos que vivem em algum lugar, têm amizades, frequentam determinados espaços.
E talvez aqui a análise do capitalismo racializado como determinação geral deve ser considerada chave de reflexão sobre os motivos pelos quais historicamente os negros e negras vindos dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora fizeram lutas. Justamente pela condição informal e precária em que estavam inseridos nas relações sociais de produção, as formas políticas que derivam desses grupos foram diversas: associações, clubes, frentes ou a luta por cidadanias a partir dos movimentos de moradia, saúde e dos movimentos culturais, em geral liderados por mulheres negras. Ou seja, ao longo da história, as condições de informalidade e precarização não impediram o surgimento de lutas sociais.
Ver nota do Diretório do Partido dos Trabalhadores sobre os 100 primeiros dias de governo. Nota do Diretório Nacional do PT: 100 dias de reconstrução do Brasil. Disponível em: https://pt.org.br/nota-do-diretorio-nacional-do-pt-100-dias-de-reconstrucao-do-brasil/ Acesso em: 30 abr. 022).
2 Parte do texto que Luiz Marinho escreveu sobre essa reunião em suas redes sociais.
3 Transcrição da fala de Paulo Galo em sua participação na reunião com o ministro do Trabalho disponível em sua rede social.
Referências:
Antunes, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
• Araújo, Bárbara. A formação do movimento de mulheres negras no Brasil (1979- 2000): uma abordagem a partir da teoria da reprodução social. Tese. (Doutorado). Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, 2020.
• Braga, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo:
Boitempo, 2012.
• Campos, Felipe Oliveira. Rap, cultura e política: Batalha da Matrix e a estética da superação empreendedora. São Paulo/ Porto Alegre: Hucitec, 2020.
• González, Lélia. Primavera para as rosas negras. Diáspora Africana, 2018.
Lima, João Gabriel. “A internacional da ultradireita: cresce o intercâmbio entre os partidos radicais no mundo – e o bolsonarismo está nesse mapa”. Revista Piauí, ed. 199, abr. 2023.
• Moura, Clóvis. As Raízes do Protesto Negro. São Paulo: Dandara, 2023.
• Sabino, Cristiane. “Racismo e superexploração: apontamentos sobre a história do trabalho e da classe trabalhadora no Brasil”. Germinal: Marxismo e educação em Debate, v. 14, n. 2, p. 33–55, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.9771/gmed.v14i2.49530.
• Souza, Renato. “O rap me salvou e me preparou para a guerra”. Entrevista concedida a Oliveira, Gercyane. Jacobin Brasil, 10 maio 2023. Disponível em: https://jacobin.com.br/2023/02/o-rap-me-salvou-e-me-preparou-para-a-guerra/.
• Thompson, E.P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
Por Marcio Farias, Doutor em Psicologia Social pela PUC-SP, Membro do Nutas (Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre Trabalho e Ação Social), Professor Convidado do Celacc ECA-USP, Coordenadorda Coleção Clóvis Moura – Editora Dandara