Por Thiago Amparo*
Na semana em que a região Sul do Brasil vive uma onda de calor com sensação térmica estimada em 50°C, Lula chamou o licenciamento da exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas de “lenga-lenga”. O presidente referiu-se ao Ibama como “um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”.
Ou o governo federal leva a sério as consequências da crise climática ou corre o risco de ser mais um petroestado a sediar a COP.
Digna da cadeira que ocupa, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, corretamente separou as competências em questão: a de sua pasta é a de definir a política ambiental e climática; a do Ibama é a de fazer a análise técnica de licenciamento; e a dos órgãos energéticos é a de pensar a energia no país. Em meio a essas disputas internas, caberia ao Palácio do Planalto equilibrar os pratos para apresentar uma política coesa à sociedade: a fala de Lula coloca, ao contrário, mais lenha na fogueira, com o perdão da metáfora quase literal.
Em vez de pressionar politicamente os técnicos do Ibama, o governo federal faria melhor se, na questão de transição energética, tivesse um plano definido, com metas claras para abrir mão do petróleo e do gás num futuro próximo, e se gastasse o tempo solucionando as preocupações do Ibama sobre o projeto, de preferência enterrando-o. Lula afirma que o petróleo financiará a transição energética, sem dizer como e quanto e sem respaldo na experiência internacional.
Se os dois temas —o calor e o petróleo— lhe parecem desconexos, não é o que diz a ciência. Ou o governo federal defende que é a exploração contínua de combustíveis fósseis a responsável pela crise climática, ou admite que a retórica sobre o Brasil ser a joia da coroa da COP30 não passa de “lenga-lenga” para inglês financiar a preservação da Amazônia —sem a garantia de que em situações limítrofes o meio-ambiente falará mais alto.
Não dá para unir petróleo e clima sem bancar, abertamente, a contradição que o oxímoro encerra.
*Thiago Amparo é advogado e professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação. O artigo foi originalmente publicado na Folha de São Paulo.
