Por Lincoln Secco
A revolução de 1930 consolidou o Estado brasileiro e projetou uma longa era Vargas que se estendeu até o final da década de 1980. Tratou-se da etapa nuclear da nossa revolução burguesa.
Já no século XIX, as burguesias latino americanas foram obrigadas a se unificar em torno de um Estado nacional a fim de manter as estruturas necessárias à acumulação capitalista e atender aos novos ideais britânicos, agora favoráveis ao trabalho assalariado. A indústria não alterou o sistema colonial porque inexistiram conflitos radicais entre a burguesia industrial e a mercantil exportadora. No Brasil, a união de elites industriais e agrárias por casamentos, alianças políticas e negócios comuns foi frequente. E independentemente do quanto os capitais da agricultura e pecuária contribuíram para a indústria1 , as externalidades econômicas que a favoreceram foram criadas em função do setor exportador (ferrovias, portos, atividades comerciais, urbanização etc).
É verdade que o empresariado industrial passou a se organizar e se mobilizar antes de 19302 . Houve diferenciação de interesses imediatos entre as frações da classe dominante em torno do câmbio, tarifas, gasto público, crédito, política monetária, importação de bens de capital ou de consumo etc. A ascensão industrial e o declínio agrícola ditaram a “dialética do período” pós-1930, como Edgard Carone afirmava, e as classes dominantes tinham entidades representativas diferenciadas. Mas como Carone também dizia, a consciência dessas diferenças na burocracia estatal se conformou só no final da década.
Um exemplo é o tratado comercial com os EUA em 1935 quando os interes ses brasileiros se dividiram entre aquele país e a Alemanha. A ação determinante a favor do tratado não proveio das representações políticas do setor agrário e sim da própria burocracia estatal, em grande medida ainda sob hegemonia de um pensamento econômico liberal3 , que considerava a indústria artificial e dependente do estado.
União da reação
A defesa incondicional da propriedade e o pensamento reacionário na questão social uniam as classes dominantes. Diante dos primeiros esboços de legislação trabalhista, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) se voltou contra o código do menor e dificultou o exercício do direito de férias. Após 1930, a entidade atacou a caixa de pensão e a lei de oito horas, entre outras4 . Os fazendeiros temiam a extensão dessa legislação ao campo.
(como o algodão) eram imprescindíveis para atender a maior parte da dívida externa do país. Por isso, a hipótese de que o Brasil poderia trocar a dependência aos EUA pela da Alemanha nunca existiu de fato. Até porque os alemães ofereciam um comércio em marcos de compensação não conversíveis e o Brasil necessitava de divisas para equilibrar a balança de pagamentos5 . A opção por um comércio equilibrado com as duas potências ditou uma política exterior eclética. Já na II guerra mundial o governo brasileiro optou por tirar vantagens práticas do alinhamento com os EUA.
A crise da balança de pagamentos afetava a importação de aço e a guerra mundial prejudicou o abastecimento de gasolina. A Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Nacional de Álcalis (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) surgiram para assentar em bases mais sólidas a indústria.
O nacionalismo econômico propiciou a estruturação de órgãos de planejamento. O Conselho Federal de Comércio Exterior (1934), Conselho Nacional de Estatística (1936), o Conselho Técnico de Economia e Finanças (1937)6 , Departamento Administrativo do Serviço Público (1938), Conselho Nacional do Petróleo (1938), Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939) são exemplos de uma ação coordenada que visava não só o desenvolvimento, mas a criação de um Estado moderno.
Ambiguidade varguista
A conciliação de opostos mantida por Vargas se expressava na ambiguidade de suas medidas. Os trabalhadores perderam a independência de classe. Em 1931 o Decreto nº. 19.770 submeteu os sindicatos à tutela inclusive financeira do Ministério do Trabalho. Por outro lado, ela obteve a cidadania com a carteira de trabalho, o salário mínimo (1940) e uma série de direitos arrolados na CLT (1943). A burguesia industrial teve que se dobrar também ao controle estatal sobre suas entidades e aceitar os direitos trabalhistas, mas isso foi compensado por um poder político autocrático e anticomunista que proibia greves.
As elites agrárias não estavam sempre satisfeitas com os gastos públicos, mas foram compensadas porque os trabalhadores do campo continuaram desprovidos de direitos. Nesse mar de contradições, também setores historicamente marginalizados conquistaram direitos mínimos. Como Wilson Barbosa afirmou, os negros ingressaram no mercado de trabalho industrial mediante a lei que estabeleceu o mínimo de 2/3 de trabalhadores nacionais (1931) e as mulheres alcançaram o direito de voto (1932).
Quanto à CLT, o modelo corporativista adotado por ela tinha uma origem variada e a formulação da política trabalhista contou com a participação de intelectuais socialistas ou dissidentes da oligarquia como Agripino Nazareth, Evaristo de Moraes e Joaquim Pimenta que foram militantes socialistas7 . Além disso, contou com Jorge Street, um empresário falido que defendia o direito de greve.
Consolidação do Estado
No governo eleito (1950-1954), Vargas sofreu forte oposição dos Estados Unidos, da FIESP e das Forças Armadas devido ao aumento do salário mínimo, não envio de tropas à guerra da Coreia e a limitação da remessa de lucros das empresas estrangeiras. Ao perder apoio na direita, restava-lhe a esquerda. Mas a classe trabalhadora ia além do mero apoio. O queremismo já havia antecipado o limite da conciliação de classes e a Greve de 1953 o reafirmava.
Note-se que isso valia tanto para a classe trabalhadora, que não podia transitar de um pacto social para a apropriação dela mesma dos meios de produção; quanto para o empresariado, que não podia abandonar o papel acessório e complementar na divisão internacional do trabalho. Daí porque o nacionalismo burguês está destinado ao fracasso na periferia.
Esse fracasso se evidenciou no suicídio de Vargas em 1954. Embora o contragolpe do Marechal Lott tenha restaurado a legalidade, a política econômica desenvolvimentista teve uma nítida inclinação liberal. Não na mesma dimensão do golpe liberal de 1955 na Argentina, pois a UDN, que representava os interesses vinculados ao capital estrangeiro (incluindo as classes médias), foi incapaz de chegar ao governo, salvo na breve presidência de Jânio Quadros, um outsider sem qualquer ideologia definida.
A estratégia liberal de desenvolvimento aceitou o Plano de Reaparelhamento Econômico (PRE), a Eletrobras, a Petrobras e a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Embora houvesse uma preocupação em desenvolver a indústria de bens de capital, inúmeras decisões de governo impediram que o país internalizasse efetivamente a reprodução autônoma do Departamento I8 (dos meios de produção). A opção do empresariado já se desenhava a favor do desenvolvimento dependente associado e do golpe militar9 . JK combinou o estímulo à diferenciação produtiva interna com a abertura ao capital estrangeiro. Depois, a política popular chegou ao limite. A economia havia crescido 8,6% em 1961, mas desacelerou nos anos seguintes, a inflação subiu e o número de greves também. Apesar de haver semelhanças entre o Plano Trienal, adotado pelo governo Goulart, e o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), da ditadura, esta priorizou o arrocho salarial para deter a espiral inflacionária.
O Legado da ditadura
Entre 1961 (Peru) e 1976 (Argentina) houve 21 golpes na América Latina patrocinados pelo governo estadunidense. Não havia possibilidade de manobrar muito como nos anos 1930, apesar da diplomacia nem sempre coincidir com interesses imediatos estadunidenses. A ascensão de Jimmy Carter ao governo dos Estados Unidos obrigou os militares latino-americanos a mudarem de postura. Era preciso racionalizar a repressão descontrolada e as tentações nacionalizantes.
O general Golbery do Couto e Silva, por exemplo, abandonou o governo Figueiredo (1979-85) para assessorar um banco privado e o empresariado se voltou contra o intervencionismo estatal. Em 1974, 74% das empresas estatais estavam concentradas em três ramos industriais: mineração, metalurgia e química. O Estado comandava a cadeia petroquímica, usinas siderúrgicas, energia elétrica, telecomunicações, vias de transporte e inaugurou a indústria aeronáutica. Um percentual de 48% das empresas estatais existentes em 1980 havia sido criado na década de 197010. Era natural que o neoliberalismo, agora apoiado em Ronald Reagan e Margareth Tatcher, começasse a disputar hegemonia no Brasil.
A ditadura deixou um país mais desigual, mais endividado e mais dependente. Os anos ditatoriais foram de perda de renda para os trabalhadores. Em 1960, o 1% mais rico do Brasil possuía 12% da renda nacional e, em 1980, 17%.
Estagnação e dívida
A manutenção de um parque industrial e o avanço do Estado em áreas estratégicas não escondiam a debilidade da indústria. O início da estagnação coincidiu com a crise da dívida externa e a incapacidade financeira de o governo continuar investindo em seus grandes projetos de desenvolvimento. Após dois choques do petróleo (1973-1975; 1979-1981) os países ricos transferiram a conta aos subdesenvolvidos.
Em 6 de outubro de 1979, as taxas de juros no mundo começaram a subir: a prime rate (EUA) passou de 11,8% em 1978 para 21,5% em 1980. Os custos de manutenção da dívida externa e as despesas com as importações aumentaram. A moeda nacional, o cruzeiro, foi abruptamente desvalorizado em 30% no final de 1979. Em 1980, a inflação chegava a 100% e, no ano seguinte, o PIB registrou queda de – 4,25%. O decênio fechou-se com outra recessão. Em 1990 a queda do PIB foi de – 4,3%.
Nos anos 1990 os governos apresentaram publicamente o projeto de desmonte da indústria. Collor chamava os automóveis de carroças e FHC falava em enterrar a herança getulista. Apesar de uma industrialização que nunca se completou, a era Vargas sobreviveu a diversas conjunturas. A república neoliberal mudou isso, ancorada numa fase de unipolaridade estadunidense e derrota internacional do socialismo.
Apesar dos avanços obtidos no passado nem o Estado e nem a indústria se estruturaram segundo as necessidades endógenas do país. O Estado foi aparelhado materialmente, mas o seu caráter constitucional e terrorista, nacional e dependente, levou Florestan Fernandes a se perguntar como era possível que conseguisse ordenar-se e ser operativo11.
Sistema colonial
O sistema econômico permaneceu colonial. Vocacionado à exportação de produtos primários, até gerava demanda de manufaturados que, casualmente, não podiam ser abastecidos com as importações. A indústria foi, assim, uma solução eventual para a impossibilidade de pagar com as exportações os débitos no exterior. Nos anos 1950 Caio Prado Junior escreveu que entre nós não havia mais que uma “débil indústria leve baseada na indústria estrangeira”12. A instalação não gerava desenvolvimento; antes, provocava demanda nova que o país não podia satisfazer e precisava importar, agravando o problema da dívida. Isso dizia respeito tanto à procura intersetorial da própria indústria quanto ao consumo derivado do aumento da renda da população. Embora haja divergências nas séries históricas devido ao novo sistema de contas nacionais, a participação da indústria brasileira de transformação no PIB atingiu seu zênite em 1985 e, posteriormente, sofreu a desindustrialização precoce13.
A revolução industrial em qualquer lugar não se resumiu ao aumento da produção fabril. Houve incremento da produtividade em múltiplos setores da economia. O que a define são as empresas produtoras de meios de produção se desenvolverem mais que as outras. A industrialização é a produção para a produção. Já a “pseudoindustrialização” consiste no crescimento fabril sem subverter o atraso14. Não há definição de uma revolução na indústria que não leve em conta a emergência de novas classes e um estado disposto a subordinar toda a política externa a objetivos econômicos15.
Conclusão
Para Caio Prado Júnioir só a revolução industrial podia ser a negação do sistema colonial. As possibilidades de desenvolvimento na periferia dependeram de fases de acirramento da disputa intercapitalista pelo mercado mundial. Os governos aproveitaram para retirar vantagens mediante negociação ou revolução16.
As vias da transformação industrial foram variadas, desde o pioneiro caso britânico até outros que contaram com o concurso de capitais nacionais e estrangeiros ou apenas o apoio estatal. Mas a predominância do capitalismo oligopolista internacional obstruiu as vias de associação e deixou apenas aberta a vereda para governos soberanos que contêm com expressiva coesão interna e projeto nacional revolucionário.
Nos anos 1930, como vimos, a existência da União Soviética e, particularmente, a disputa entre Alemanha e EUA, criaram chances para o Brasil. No entanto, o país não conseguiu barganhar para obter bens de capital modernos e elaborar uma estratégia de longo prazo17 que incluísse a educação e o investimento em pesquisa, entre outras coisas. Na segunda metade do século XX, o imperialismo estadunidense limitou as alternativas nacionalistas18.
A ascensão chinesa no século XXI rompeu com o modelo da Guerra Fria, pois os EUA passaram a competir não em termos ideológicos e sim mercantis e, corolário disso, tecnológicos19. Uma situação mais parecida com a da primeira metade do século XX. Mas exatamente nessa janela de oportunidade, para citar Chico Buarque, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, ingressou noutra página infeliz de nossa história.
Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP
1 Sobre alianças e casamentos: Carone, Edgard. “Nas origens do capitalismo industrial: o caso de Alexandre Siciliano (1860-1923)” in Carone, E. Da esquerda à direita. Belo Horizonte: Oficina de livros, 1991, p.103 e ss. Marcovitch, Jacques. Pioneiros e empreendedores: a saga do desenvolvimento no Brasil. Três volumes. São Paulo: Edusp, 2007. Sobre o papel político da burguesia e sua origem diferente da classe agrária: Bresser Pereira, L. C. Origens étnicas e sociais do Empresário paulista. Revista de administração de empresas, n. 11, 1964. Bastos, Renato S. A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). USP, Dissertação de Mestrado, 2011. Barbosa, A. S. Empresariado fabril e desenvolvimento econômico: empreendedores, ideologia e capital na indústria do calçado (Franca, 1920- 1990). São Paulo: Editora Hucitec/Fapesp, 2006. Brandão, M. A. Uma contribuição ao debate sobre a formação do empresariado industrial no Brasil: de lavoratori na Itália a patrone em Ribeirão Preto (1890 – 1930). Tese de doutorado, UNESP, Franca, 2009. Antes de 1929, houve uma correlação considerável entre o desempenho do setor exportador e a indústria, o que suscitou debates sobre o impacto da I Guerra na industrialização: a diminuição do comércio externo, o desempenho da produção industrial, uso da capacidade instalada etc. Também houve controvérsia se após a depressão houve processo de industrialização movido pelo mercado interno. Warren Dean, Edgard Carone, João Manoel Cardoso de Melo, Maria da Conceição Tavares, Wilson Cano e Celso Furtado protagonizaram muitas discussões a respeito. Vide: Loureiro, Felipe P. A Industrialização de São Paulo: problemas e perspectivas. Revista de Economia Política e História Econômica, número 05, julho de 2006.
2 Silveira, Eujacio. São Paulo 1917-1921, aprendendo a ser patrão: ‘o fazer-se’ da fração industrial da burguesia paulista. USP, Dissertação de Mestrado, 2016.
3 Lima, Danilo Barolo Martins de. O debate sobre o tratado de comércio Brasil-Estados Unidos (1935): classes, Estado e projetos para o Brasil. USP, Dissertação de Mestrado, 2014.
4 Souza, Jullyana Lopes Luporini Barbosa. Entre a revolução e a Contra Revolução: o posicionamento da burguesia industrial paulista frente o governo de Getúlio Vargas de 1930 a 1932. São Paulo, USP, dissertação de mestrado, 2019.
5 Os importadores alemães pagavam suas dívidas com marcos depositados numa caixa de conversão, mas não transferiam divisas para o exterior. Os credores, contudo, poderiam usar os marcos depositados a que tinham direito para realizar gastos na Alemanha (turismo, investimentos, aquisição de bens etc). Vide Mazzucchelli, Frederico. Os anos de chumbo. Economia e Política Internacional no entreguerras. Campinas, 2009, p. 303. Wirth, John. A política de desenvolvimento na era Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 1973, p. 6.
6 Órgão para disciplinar as finanças estaduais e municipais.
7 French, John. Drowning in laws. University of North Carolina press, 2004, p.19.
8 Corsi, Francisco. “Os diferentes caminhos dos projetos nacionais de Vargas e Perón: uma análise comparativa”. X Congresso de História Econômica, Vitória, 2015.
9 Cardoso, F.H. Empresário industrial e desenvolvimento econômico. São Paulo: Difel, 1964. Bresser Pereira, L. C. Empresários e administradores no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1974, p. 19. Dreifuss, R. A. 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis, RJ: Vozes, 1981. Sobre o financiamento de livros pelo IPES há uma pesquisa em andamento de Camila Djurovic na USP.
10 Cardoso, F.H. “A fronda conservadora”, Folha de São Paulo, 21/9/1979. Lessa, Carlos. “A descoberta do estado totalitário”, Gazeta Mercantil, 29/4/1980. Boschi, Renato R. Elites industriais e democracia. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p.113. Simon, E. J. “A participação do Estado na economia brasileira: subsídios para o debate”. Perspectivas, São Paulo, 8:1-11, 1985. Foi em parte consequência do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975). Antes, o PAEG em 1964 optara pela abertura da economia aos centros financeiros internacionais.
11 Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2009, p. 407.
12 Prado Jr., Caio. Diretrizes para uma política econômica brasileira. São Paulo: Urupês, 1954, p. 133.
13 Nos países centrais a diminuição de força de trabalho industrial esteve associada ao aumento da produtividade geral da economia; no Brasil, além de se dever a uma menor produtividade, associa-se também à deterioração da balança comercial de manufaturados e à baixa intensidade tecnológica das exportações. Naturalmente, o empresariado culpa os trabalhadores devido ao “descolamento dos salários reais da produtividade da mão de obra”. Como a produtividade pode ser a relação entre o que o operário custa e o que ele produz, é óbvio que o empresariado busca compensar a sua ineficiência com a mais valia absoluta. Vide: Departamento de estudos e pesquisas econômicas. Perda de participação da indústria de transformação no PIB. São Paulo: Fiesp/Ciesp, maio de 2015, p.21. Apesar da diminuição da participação da indústria no PIB mundial, vários países atualmente lançam programas de “renascimento” industrial
14 Peña, Milciades. Fichas: edición facsimilar. Buenos Aires: Biblioteca Nacional, 2014, T. 1, p. 62.
15 Vide a historiadora britânica Deane, Phyllis Mary. The first industrial revolution. 2 ed. Cambridge, 1986. Também: Mantoux, Paul. La révolution industrielle au XVIIIe siècle. Paris: Genin, 1959.p.3. Hobsbawm, Eric. Da revolução industrial inglesa ao imperialismo. Rio de Janeiro: Forense, 1979, p.46. Não é à toa que Delmiro Gouveia e Mauá sejam exemplos do descaso estatal brasileiro. Mesmo São Paulo, caso único de industrialização na América Latina, contou com medidas ad hoc ou involuntárias do estado a seu favor. Quando um paulista chamado Engelberg inventou uma eficientíssima máquina de beneficiar café, em 1880, ele vendeu os direitos mundiais a uma companhia de Nova Iorque que a produziu e exportou-a para o próprio Brasil. Dean, Warren. A industrialização de São Paulo. São Paulo: Difel, 1971, p.18.
16 Hoje não se trata mais de apenas voltar àquele mundo urbano industrial e às relações de trabalho antigas. Uma parte da população sempre teve uma relação intermitente com o trabalho produtivo e nunca adquiriu direitos trabalhistas. No capitalismo avançado uma parcela menor do operariado movimenta uma massa maior de meios de produção e a população excedente precisa de acesso permanente ao fundo público.
17 Wirth, cit, p.4.
18 É discutível o grau em que a Coreia do Sul realizou a industrialização, mas de todo modo ela contou com uma posição geopolítica muito especial.
19 Mao Jr. J. e Secco, L. A revolução chinesa, 2 ed. Marília: Lutas anticapital, 2020. Secco, L. História da União Soviética: uma introdução. São Paulo: Ed. Maria Antônia, 2020. Alemanha, Japão, China, EUA e outros países unem seus principais stakeholders (empresas, academia, sindicatos) para a quarta revolução industrial.
