Boletim Mais Lutas Agrárias #5

Boletim #5 – 04 de junho de 2024

Lançamos o quinto Boletim Mais Lutas Agrárias, iniciativa da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em parceria com Reynaldo Costa, presidente do PSOL Maranhão e militante do MST.

Neste boletim, ressaltamos novos dados divulgados sobre o desmatamento nos biomas brasileiros: enquanto cai na Amazônia, ele cresce no Cerrado, Pantanal e Caatinga, o que é reflexo do avanço do agronegócio e da necessidade de políticas públicas específicas. O tema das enchentes do Rio Grande do Sul é também destacado pela magnitude que a catástrofe vem assumindo: é preciso refletir como pensar em uma outra política que dê conta de enfrentar pela raiz os dilemas ambientes do nosso tempo. Além disso, novas movimentações por parte de parlamentares da bancada ruralista e grandes fazendeiros mostram o avanço da tentativa de criminalização dos movimentos sociais de ocupação de terra, o maior exemplo disso é o projeto de lei que tenta punir sem-terras.

Confira abaixo o boletim na íntegra:

Meio ambiente

Desmatamento cai 62% na Amazônia e 12% em todo o Brasil, aponta MapBiomas

O desmatamento no Brasil apresentou queda de 12% em 2023, segundo o Relatório Anual do Desmatamento lançado nesta terça-feira, 28, pelo MapBiomas. Trata-se da primeira diminuição desde 2019. A destruição diminuiu na Amazônia, Mata Atlântica e Pampa, e aumentou no Cerrado, Pantanal e Caatinga.

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Marcha Global pelo Clima em Porto Alegre pede decreto de emergência climática

Em menos de um ano o estado do Rio Grande do Sul foi marcado por ciclones e enchentes. Desde o início de maio, sofre com a maior catástrofe climática da sua história e uma das maiores do país.

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“Voltar para casa é correr risco”, diz vice-governador do RS à CNN

Mais de 2,1 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas pelas enchentes, e cerca de 535 mil estão desalojadas. Mesmo em locais onde a água já baixou, a orientação do governo do estado, via Defesa Civil, é que ainda ninguém volte.

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Resgate de animais mobiliza o RS. ‘Ninguém fica para trás’

Além de salvar pessoas, voluntários e agentes públicos trabalham incansáveis para salvar animais que sofrem com as chuvas no Rio Grande do Sul.

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Advogado é intimidado após denunciar contaminação por agrotóxicos, dizem entidades

Sindicato que representa empresas de pulverização aérea notificou extrajudicialmente o advogado Diogo Cabral, para que deixe de divulgar casos de contaminação por agrotóxicos no Maranhão. Ação ocorre em meio ao aumento denúncias sobre violência agrária por meio da pulverização aérea.

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Flexibilização ambiental e violação de direitos humanos marcam a nova legislação sobre agrotóxicos no Brasil

Sindicato que representa empresas de pulverização aérea notificou extrajudicialmente o advogado Diogo Cabral, para que deixe de divulgar casos de contaminação por agrotóxicos no Maranhão. Ação ocorre em meio ao aumento denúncias sobre violência agrária por meio da pulverização aérea.

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Reforma agrária

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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MST denuncia tentativa de criminalização em PL que pune famílias por ocupação de terra

Nota do Movimento sobre aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 709/2023, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS).

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Grito da Terra aponta diferença da agricultura familiar do agronegócio

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o 24º Grito da Terra Brasil teve seu lema “agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental” reiterado a todo momento por suas lideranças.

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Artigo: “Sem-terra, a nova casta sem direitos”

Os deputados brasileiros decidiram que os sem-terra não têm alma. Assim como os indígenas que resistiram à violência da invasão portuguesa e os negros africanos que não admitiram a condição de escravização, aqueles que lutam hoje contra a chaga da pobreza, do latifúndio e da ordem imposta pelo poder vigente não têm a mesma condição dos outros.

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