Boletim Mais Lutas Agrárias #49 – 13 de maio
Nesta edição destacamos como a reforma agrária pode ser um instrumento de freiar o latifúndio que destrói os nossos ecossistemas e de combater a crise climática. Ressaltamos também como o Estado brasileiro se demonstra negligente com a eminentes catástrofes ambientais geradas pelas mudanças climáticas ou pela destruição gerada por empresas que exploram o meio-ambiente. Além disso, denunciamos como a Caixa e o BNDES, órgãos ligados ao Estado, seguem financiando empresas que ferem leis ambientais e invadem terras indígenas. Estas e outras notícias você confere no Boletim!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Ma rielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST. Acesse a íntegra do boletim em nosso site!
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Agrotóxicos afetam mais de 17 mil famílias no brasil: saiba como denunciar as intoxicações
Canais oficiais vão do SUS ao sistema judicial, mas mobilização popular ainda tem papel essencial no cenário
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- Não podemos aceitar como natural as “chuvas” de veneno que recebe nosso solo e nossa gente. É preciso denunciar sempre.
Como a Reforma Agrária pode combater a crise climática?
No contexto da luta política em que se acentuam as contradições geradas pela lógica de reprodução do capital considerando a agricultura brasileira, ganham relevância dois aspectos: a dimensão da crise climática e a produção de alimentos. Em ambos os casos se verifica a relação direta com esse sistema agroalimentar do agronegócio, que tem na centralidade a estratégia da produção em escala para exportação e não para o mercado interno
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- A reforma agrária pode ser uma importante ferramenta para superar o modelo do latifúndio que ameaça os ecossistemas e intensifica a crise climática.
Tragédia em São Sebastião escancara desigualdades sociais e de gênero em meio à crise climática
Com o aumento dos eventos extremos, mulheres – especialmente mães solo – enfrentam uma sobrecarga invisível e uma luta desigual por moradia, segurança e dignidade
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- Entra ano e sai ano e o Estado brasileiro mostra que não consegue se parar para socorrer populações atingidas por eventos climáticos.
“As mudanças climáticas exigem políticas públicas baseadas nos direitos humanos”, aponta relatório da OEA
Um ano depois das enchentes no Rio Grande do Sul, Relatório da Organização dos Estados Americanos aponta a necessidade de empenho do poder público para reparação da situação dos atingidos
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Barragens com risco de rompimento na Amazônia podem atingir área maior do que a de Porto Alegre
Análise da InfoAmazonia mostra que, quase metade das barragens de mineração na Amazônia, estão classificadas com risco de acidente e dano potencial humano médio ou alto. A área total em caso de rompimento seria de 590 km², atingindo cidades e floresta
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- Dos 371 empreendimentos minerários na região, 46% (171) estão em estado de emergência – com falhas físicas, como corrosão, erosão ou desgaste de materiais.
Questão agrária e direitos humanos
Caixa, BNDES e Banco CNH financiam empresa em terra indígena dos Guajajara no MA
Regras do Banco Central vedam empréstimos para fazendas sobrepostas a terras indígenas homologadas, mas normas protetivas do banco não incluem áreas já declaradas – como a Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão – ainda em fase final de regularização fundiária
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- Os indígenas denunciam grilagem de terras, aumento da violência e se dizem encurralados. Tudo resultado de uma política econômica que visa o lucro.
Regra de Bolsonaro permitiu expansão de empresa sobre terra indígena
Norma editada pela Funai durante o governo Bolsonaro autorizou o registro de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas. Com base nela, a GenesisAgro incorporou fazendas sobrepostas à TI Bacurizinho, no Maranhão, ampliou seu patrimônio e obteve milhões em financiamentos com esses imóveis
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- Por onde a “boiada passou”, o estrago foi feito. Governo Lula tem a obrigação de rever estas normas e reparar os danos causado nas terras indígenas.
Ato cobra justiça por Antonio Tavares, Sem Terra morto pela PM do PR há 25 anos
Crime ocorreu em um contexto de grande criminalização da luta pela terra no estado, durante o governo Jaime Lerner. Além do assassinato de Tavares, mais de 200 pessoas ficaram feridas, no que ficou conhecido como “Massacre da BR-277”s
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- Foi uma década de muita perseguição e massacres no PR. Mas apesar da conjuntura adversa, a bandeira da reforma agrária se manteve em pé.
Seminário debate crise climática e aponta ações para reparação aos atingidos das enchentes do RS
MAB reuniu atingidos e parceiros para alertar sobre a responsabilidade do Estado na busca de medidas concretas
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- Milhares de moradores ainda não receberam ajudas e continuam em risco de novas enchentes!
