Boletim Mais Lutas Agrárias #61 – 4 de agosto
Chegamos na 61ª edição do Boletim Mais Lutas Agrárias! Nesta edição, seguimos ecoando a luta contra o PL da Devastação: é necessário que Lula vete todo o PL! Além disso, repercutimos notícias das diferentes frentes de exploração do meio ambiente, como a mineração em alto-mar, o garimpo ilegal e a pulverização de agrotóxicos – como exemplos de como a lógica do capitalismo é predatória. Estas e outras notícias você pode conferir no nosso Boletim!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Do ‘Veta, Lula!’ ao Supremo: entenda a mobilização para barrar o PL da Devastação
O Projeto de Lei 2159/2021, que destrói o licenciamento ambiental, teve o texto definitivo aprovado na Câmara. À espera de sanção ou veto presidencial, a sociedade civil organiza protestos e prevê levar o tema à Justiça
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- A mobilização contra o PL da Devastação precisa ser ampla e contínua! Exigimos que Lula vete esse retrocesso!
O fundo do mar não está a venda: cresce a pressão por uma moratória da mineração em alto-mar
Durante os encontros mais recentes do Conselho e Assembleia da ISA (Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos), realizados entre 7 e 25 de julho, em Kingston, Jamaica, importantes debates sobre o avanço da indústria da mineração imergiram, em meio a discussão sobre regras para o licenciamento de atividades de mineração, o chamado Código de Mineração, e a adoção de uma política geral de proteção do alto-mar
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- Atividades de mineração em alto-mar também representam um risco ao equilíbrio climático.
Greenpeace flagra mais de 500 balsas de garimpo em sobrevoo no Rio Madeira
Com sobrevoo e inteligência via satélite, organização revela a presença de 542 balsas atuando ilegalmente no rio
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- A fiscalização contra garimpos ilegais precisa ser permanente e ter punições concretas. A impunidade alimenta esta atividade.
“Guerra Química no Maranhão” denuncia pulverização de agrotóxicos sobre comunidades tradicionais
Na última quinta-feira, 24 de julho, a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) e o Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia da UFMA (LEPENG), lançou a publicação Guerra Química no Maranhão: Pulverização de Agrotóxicos sobre Comunidades 2024
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- As pulverizações de agrotóxicos são um dos maiores atentados ao meio ambiente e ao povo. 231 comunidades em 35 municípios maranhenses estão sendo afetadas!
Questão agrária e direitos humanos
Análise Política do Projeto de Lei nº 410 de 2025: A Reforma Agrária para os ricos continua!
Há poucos meses, no dia 05 de maio de 2025, chegou silenciosamente mais um projeto de lei do governador Tarcísio sobre “privatização de patrimônio público”. Desta vez trata da alteração de três leis de regularização fundiária, uma legislação que se consolidou no Estado de São Paulo a partir de 2003 e que permite regularizar como privada as terras públicas estaduais devolutas sem que se faça licitação ou outros trâmites típicos da alienação de bens públicos
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Fazenda com trabalho escravo abasteceu fornecedor de petrolífera saudita
A saudita Aramco, que faz pesquisas para o uso de sebo bovino na produção de biocombustíveis, adquiriu a matéria-prima de frigorífico brasileiro com fornecedor flagrado com trabalho escravo; a americana DGD, produtora de biocombustíveis, também foi abastecida por fornecedores com conexão com trabalho análogo à escravidão
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Trabalhadores rurais de Pernambuco marcham por terra, assistência técnica e fomento à agroecologia
Caminhada vai em direção ao Palácio do Campo das Princesas; as reivindicações serão entregues à governadora Raquel Lyra
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- Os movimentos sociais do campo mostram o caminho: só a luta muda a vida!
‘Prisão política’, diz defesa de casal de ativistas da Bahia preso em férias no Rio
Comunidade e advogados apontam prisão como injusta e ligada à criminalização da luta por terras coletivas, em disputa fundiária no Oeste Baiano
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Cantor Leonardo sai da Lista Suja do trabalho escravo após acordo com MPT
Segundo o acordo, Leonardo pagará R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos e se compromete a contratar todos os seus trabalhadores de forma direta e com vínculo formal, entre outras medidas; compromisso firmado com o MPT não teve a participação do Ministério do Trabalho e Emprego ou da Advocacia-Geral da União
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