Boletim Mais Lutas Agrárias #91 – 9 de março
Chegamos a mais uma edição do Boletim Mais Lutas Agrárias. Nessa edição, destacamos as violações cometidas por mineradoras contra o meio ambiente e contra populações locais, além do crescente número de trabalhadores intoxicados por agrotóxicos no nosso país. Repercutimos importantes mobilizações organizadas por movimentos por reforma agrária por direito à terra, como a ocupação da sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Alagoas e também de um edifício abandonado desde as obras da Copa do Mundo de 2014 em Pernambuco. Essas e outras notícias você pode conferir no nosso Boletim!
Repercutimos também ataques dos ruralistas contra a luta dos sem-terra. Essas e outras notícias você pode conferir no nosso Boletim!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Ministério do Trabalho critica alto número de trabalhadores intoxicados por agrotóxicos
À Repórter Brasil, Ministério do Trabalho diz ser ‘inadmissível’ que interesses econômicos estejam acima da saúde dos trabalhadores e defende regras mais rigorosas para o uso de agrotóxicos; principais vítimas são homens entre 20 e 59 anos, e oito em cada dez intoxicações relacionadas ao trabalho em 2025 envolveram pesticidas agrícolas
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- Posição do TEM é o de muitos movimentos sociais sobre a questão. Mas o próprio Estado pouco faz para mudar este cenário.
CNDH torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração na Bahia
Documento constata violações de direitos humanos e fundamentais em todas as etapas da mineração
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- Este relatório refere-se a uma região do estado da Bahia, mas pode se ter como uma base para o que acontece em outras regiões.
Questão agrária e direitos humanos
Movimentos do campo ocupam MDA em Maceió e cobram avanço da Reforma Agrária
Prédio onde funciona o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (MDA), na capital alagoana, está ocupado desde a noite de domingo
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- A ocupação cobra a imediata desapropriação, compra e destinação para fins de Reforma Agrária das áreas que integram a massa falida do Grupo João Lyra.
“Mulheres que sustentam a Amazônia”: filme retrata a importância delas na resistência da vida e da cultura no território
O filme reúne depoimentos de mulheres que sustentam comunidades na Amazônia, retratando seus saberes e a relação com o território
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- O filme também evidencia a luta das mulheres pela defesa do território, compreendido não apenas como espaço físico, mas como extensão de seus próprios corpos e histórias.
Justiça manda fazendeiros deixarem área destinada à reforma agrária no Mato Grosso
Justiça Federal confirma que fazenda integra patrimônio federal desde 1977, determina a desocupação de parte de sua área em 30 dias e encerra impasse que travava destinação para reforma agrária; previsão é que mais de 70 famílias sejam assentadas
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- O TRF-1 confirmou que a área total da fazenda integra o patrimônio da União desde 1977 — sendo, portanto ilegalmente ocupada pelos fazendeiros.
- Há centenas de áreas da União que precisam ser retomadas e destinadas à reforma agrária.
Governo muda regras para desocupação de terras invadidas e exige mais diálogo
Portaria atualizou diretrizes de 2008 que tratavam do cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse; veja o que mudou
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- Na prática atualiza orientações anteriores, com base nas resoluções do CNJ para que as ações possessórias, ocorra com planejamento, transparência e respeito aos direitos fundamentais
- Fundamental mesmo é não haver despejos. Todo despejo é violento.
Máquinas chinesas: Brasil e China confirmam construção da primeira fábrica em Maricá, no Rio de Janeiro
Contratos assinados em Pequim entre empresas, prefeitura e MST prevê produção de 5 mil tratores ao ano
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- Ver se a agricultura familiar sai do atraso, é isso. Enquanto as principais tecnologias de produção agrícolas são pensadas para o agronegócio, quem mais produz comida fica para trás.
Ocupando terreno onde seria a Cidade da Copa, ao lado da Arena de Pernambuco, 200 famílias pressionam por moradia digna
Vendido como cidade inteligente, bairro teria residências, parque, escola e trem, mas não seria lucrativo e foi abortado
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- Parte das famílias ocupantes, foram atingidas pelas chuvas de 2022, onde mais de 100 pessoas morreram, elas continuam desalojadas. É uma busca por dignidade.
Riqueza que parte, miséria que fica: o Maranhão na ‘periferia da Amazônia’
Porta de entrada da devastação no século 17, o estado que mal se reconhece como amazônico viu a morte do bioma se agravar sob o clã Sarney
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