Boletim Mais Lutas Agrárias #104 – 19 de junho
Chegamos à edição 104ª do Boletim Mais Lutas Agrárias! Nessa edição, destacamos mais uma vez a Jornada em Defesa da Natureza e seus Povos realizada pelo MST e também debates sobre o trabalho análago a escravidão, que segue sendo presente em especial no campo. Essa e outras notícias você confere na íntegra em nosso boletim!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Jornada em Defesa da Natureza mobiliza 22 estados e o DF
O MST informou que a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos mobilizou cerca de 12 mil pessoas em 22 estados e no Distrito Federal. Foram realizadas aproximadamente 30 ações, incluindo plantio de árvores, semeadura de sementes, recuperação de nascentes e atividades de denúncia dos impactos do agronegócio sobre o meio ambiente e as comunidades rurais
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- A mobilização reforça a associação entre reforma agrária, agroecologia e enfrentamento à crise climática.
Jornada da Natureza no Paraná distribui 30 toneladas de sementes
A 4ª Jornada da Natureza do MST no Paraná promoveu a semeadura aérea e a distribuição de 30 toneladas de sementes de palmeira juçara para reflorestamento da Mata Atlântica. As ações envolveram áreas indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária
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- A experiência é apresentada como exemplo de recuperação ambiental associada à agricultura familiar e aos povos tradicionais.
Cerrado e Pantanal unem resistência contra avanço do agronegócio
Em reportagem publicada no dia 8 de junho, a CPT destacou experiências de resistência de comunidades tradicionais no Cerrado e no Pantanal, ressaltando a defesa das águas, dos territórios e dos modos de vida diante da expansão do agronegócio e da degradação ambiental
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- A matéria reforça a preocupação com a pressão sobre biomas estratégicos e a importância das comunidades tradicionais na preservação ambiental.
Questão agrária e direitos humanos
Incra entrega títulos quilombolas em seis estados
O Incra entregou 18 títulos de propriedade para oito territórios quilombolas, beneficiando 1.780 famílias em seis estados. Também foram anunciados decretos de interesse social que alcançam outras 821 famílias
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- A medida representa um avanço importante para a regularização fundiária e para a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas.
Lula entrega novos títulos de territórios quilombolas
Durante encontro nacional de mulheres quilombolas realizado no Distrito Federal, o presidente Lula entregou 18 novos títulos de domínio para comunidades quilombolas em seis estados. As áreas beneficiam mais de 1,7 mil famílias
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- O tema da titulação dos territórios segue sendo uma das principais pautas do movimento quilombola brasileiro.
Senado aprova proteção ampliada a vítimas de trabalho escravo
O Senado aprovou projeto que amplia a proteção social aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. A proposta prevê medidas de assistência e fortalecimento das políticas de reparação às vítimas
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- A aprovação fortalece o combate ao trabalho escravo contemporâneo e amplia a rede de proteção aos trabalhadores resgatados.
Operação resgata 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia
Auditores fiscais do trabalho resgataram 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em garimpos subterrâneos e em um canteiro de obras na Bahia. As operações ocorreram com apoio da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União
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- O caso evidencia a permanência do trabalho escravo contemporâneo em diferentes setores econômicos e a importância da fiscalização estatal. Esta pratica é uma das mais perversas que existem.
TST reafirma que trabalho escravo não exige cárcere privado
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a caracterização do trabalho análogo à escravidão não depende da existência de cárcere privado ou vigilância armada. A Corte entendeu que condições degradantes e violações à dignidade humana são suficientes para configurar o crime
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- A decisão reforça a interpretação já consolidada na legislação e na jurisprudência sobre trabalho escravo contemporâneo.
Recorde de intoxicações por agrotóxicos preocupa especialistas
Levantamento divulgado pela Repórter Brasil aponta que o país registrou recorde de intoxicações por agrotóxicos em 2025, com média de 27 pessoas contaminadas por dia. Os dados mostram aumento dos casos tanto entre trabalhadores rurais quanto na população em geral, reacendendo o debate sobre fiscalização e uso dessas substâncias
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- A reportagem reforça uma pauta histórica dos movimentos sociais e da saúde pública: a necessidade de maior controle sobre os agrotóxicos e de incentivo à produção agroecológica.
Dossiê revela relação entre pecuária, desmatamento e trabalho escravo
Em dossiê publicado pela Repórter Brasil, pesquisadores apontam que a expansão da pecuária está associada ao desmatamento e a ocorrências de trabalho escravo em diversas regiões do país. O estudo destaca que a abertura de pastagens responde por parcela significativa da perda de vegetação nativa na Amazônia e alerta para a necessidade de maior controle socioambiental sobre a cadeia produtiva
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- O documento é uma importante fonte para compreender como conflitos fundiários, desmatamento e violações trabalhistas podem estar conectados em determinadas regiões do país.
