Relato do encontro internacional El Barrio, contracúpula pelo direito à moradia realizada em Madri entre 24 e 27 de setembro, em meio à maior onda de protestos por moradia da Espanha recente

Daniel Angelim

Cheguei a Madri para participar de El Barrio – Encontro Internacional pelo Direito à Moradia como representante do MTST. Sabia que o encontro seria importante. Não imaginava que a cidade que nos recebia estaria, exatamente naqueles dias, atravessada por uma mobilização que obrigou o governo espanhol a mudar de posição em menos de uma semana. E que essa mobilização teria nome e rosto: Maricarmen.

No dia 23 de setembro, véspera da abertura do encontro, María del Carmen Abascal, de 87 anos, foi despejada do apartamento da rua Alcalde Sainz de Baranda, no bairro de Retiro, onde vivia desde 1956. O contrato de aluguel tinha sido assinado pelo pai; a mãe, pelas restrições legais que o franquismo impunha às mulheres, não pôde figurar como titular nas mesmas condições. Com a morte da mãe, em 2005, Maricarmen assumiu o contrato. Em 2018, o imóvel foi comprado pela Urbagestión Desarrollo e Inversión. Ela nunca deixou de pagar o aluguel. A disputa era jurídica: a empresa sustentava que aquela segunda sucessão do contrato já não valia, e o Tribunal Supremo acabou lhe dando razão. Depois de várias tentativas de despejo barradas por vizinhas e ativistas, a ordem foi cumprida. Maricarmen, com mobilidade reduzida, deixou a casa onde viveu por 71 anos numa maca, rumo ao Hospital Gregorio Marañón, diante de centenas de pessoas que tinham ido defendê-la.

A imagem percorreu o país. Naquela mesma noite houve manifestações em Madri e em mais de uma dezena de cidades. E Maricarmen, em vez de falar apenas de si, deixou uma frase que acompanhou toda a semana: “Não consegui defender a minha casa, mas lutei para que os outros aprendam a lutar pela sua”.

Duas cidades na mesma semana

O encontro não aconteceu por acaso naquela data. No dia 22, a presidenta da Comunidade de Madri, Isabel Díaz Ayuso (PP), inaugurou no IFEMA a The District, uma das maiores feiras imobiliárias do mundo: cerca de 20 mil participantes, mais de 360 empresas e 540 palestrantes, entre eles fundos como Blackstone, Brookfield e Néstar, reunidos para “buscar novas oportunidades de investimento”. El Barrio foi convocado como resposta. Os organizadores resumiram o contraste assim: The District é a cidade vista de cima, feita de ativos, rentabilidade e finanças; El Barrio é a cidade vista de baixo, feita de casas, vidas e comunidade. Ou, como dizia o manifesto: “Eles têm o capital internacional. Nós temos a organização internacional”.

Foram quatro dias de programação, entre a Fundación Abogados de Atocha e o Ateneo La Maliciosa, com a presença de cerca de 70 organizações de 24 países. A convocatória foi do Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madrid, da Confederación de Sindicatos de Inquilinas e da Coalizão Europeia de Ação pelo Direito à Moradia e à Cidade (EAC), com apoio do escritório de Madri da Fundação Rosa Luxemburgo. O ponto de partida havia sido o Congresso Internacional de Sindicatos de Inquilinas, em Barcelona, em abril de 2024. Desta vez o arco foi mais amplo: além de sindicatos de inquilinos da Europa, estavam organizações dos Estados Unidos, da Austrália e da América Latina, e também gente do sindicalismo laboral, do movimento ecologista, da educação e da luta antirracista. Do Brasil, além do MTST, participaram companheiras do MST e das Mãos Solidárias.

Houve painéis sobre o sistema rentista e as respostas sindicais possíveis, sobre as leis de moradia na Europa e sobre greves de aluguel; oficinas simultâneas; um passeio reivindicativo por Puerta del Ángel e um “vermute inquilino” na Plaza de las Peñuelas. As falas se pareciam, de um país a outro. Tobias Gralke, da campanha berlinense Deutsche Wohnen & Co. Enteignen, que em 2021 venceu um referendo pela expropriação de cerca de 200 mil moradias de grandes proprietários, resumiu: “O que nos conecta é que, todo mês, nosso salário vai direto para o bolso dos donos das nossas casas”. Gervasio, dos Inquilinos Agrupados da Argentina, contou que sob Milei os aluguéis subiram mais de 500% em três anos. A EAC defendeu que pelo menos 40% da moradia seja retirada da lógica de mercado.

O que discutíamos lá dentro estava acontecendo lá fora

A sensação, ao longo daqueles dias, era a de que o encontro não precisava de exemplos: o exemplo estava na rua. O caso de Maricarmen reúne quase tudo o que foi debatido nas mesas. Um fundo de investimento compra, em 2018, um imóvel com uma inquilina de décadas. A inquilina paga em dia, mas o contrato deixa de protegê-la. A Justiça dá razão ao proprietário. E o que antes seria um drama individual, resolvido em silêncio, passa a ser tratado como parte de um modelo: a moradia transformada em ativo financeiro.

Quando Carme Arcarazo, porta-voz da Confederación de Sindicatos de Inquilinas, defendeu no encontro que o novo decreto de moradia garantisse a renovação automática e contratos por tempo indeterminado, o argumento tinha endereço: evitar outras expulsões como a de Maricarmen. Quando se falava em “despejos invisíveis”, os que acontecem sem oficial de justiça nem polícia, só pela pressão do proprietário ou pelo fim de um contrato temporário, todo mundo sabia do que se tratava.

Entre uma sessão e outra, muita gente saía direto para as mobilizações. No sábado, 26, uma manifestação com mais de 200 mil pessoas tomou o centro de Madri, repetida em cerca de 40 cidades, e começou a acampada da Puerta del Sol. As fronteiras entre o auditório e a praça ficaram borradas, e acho que esse foi o maior acerto do encontro.

Rumo à construção do poder popular

Foi nesse mesmo sábado, à noite, que participei do painel Hacia la construcción del poder popular, na Fundación Abogados de Atocha, espaço que carrega o nome dos advogados trabalhistas assassinados pela extrema direita em 1977. Levei a experiência do MTST: um movimento que se organiza a partir das periferias, onde a luta por moradia não se resolve apenas nos gabinetes nem nos tribunais, mas na organização direta de quem não tem casa ou está prestes a perdê-la. Falei das ocupações como espaço de formação política e de vida comunitária, do trabalho territorial permanente e das iniciativas, como as Cozinhas Solidárias, que ligam a moradia às outras necessidades da vida cotidiana. A ideia central era simples: poder popular não é uma palavra de ordem, é o que acontece quando uma luta concreta vira organização duradoura.

Três dias depois, na primeira grande assembleia da acampada de Sol, Valeria Racu, porta-voz do Sindicato de Inquilinas, abriu a fala assim: “Maricarmen volta para casa, mas faltam muitas mais! Isso é o poder popular!”. Ouvir a mesma expressão, em outra boca e em plena praça, depois de tê-la discutido no painel, foi a melhor síntese daquela semana. Ali também se falou da necessidade de sustentar a mobilização em organizações estáveis, de expandi-la para bairros e cidades e de construir alianças, inclusive internacionais. Era, com outras palavras, a agenda que tínhamos debatido no encontro.

Uma vitória parcial e o que vem depois

Os resultados vieram rápido. Na noite de segunda-feira, 28, depois de uma reunião de mais de quatro horas mediada pela empresa municipal de habitação e com participação do Sindicato de Inquilinas, a Urbagestión aceitou que Maricarmen volte para casa, com um contrato de oito anos e aluguel limitado a 30% de sua renda. No dia seguinte, o Conselho de Ministros aprovou o chamado “Decreto Maricarmen”: prorrogação dos contratos de aluguel vigentes até o fim de 2028, regulação dos aluguéis de temporada e por quartos, suspensão dos despejos até 2030 e proibição da compra de moradias pelos chamados fundos abutres. A renovação automática dos contratos ficou para um segundo decreto. O texto ainda precisa ser convalidado pelo Congresso, e o PP já anunciou oposição.

Ninguém em Sol tratou isso como ponto final. A assembleia terminou com a multidão pedindo greve geral pela moradia, e com uma consigna que diz muito sobre a mudança produzida por esses dias. Durante anos a direita espanhola sustentou que o problema da moradia eram os “invasores”, as ocupações. Nas ruas de Madri, a frase virou outra: “os verdadeiros invasores são os investidores”.

El Barrio terminou com um compromisso: construir uma coalizão internacional contra o rentismo. Volto ao Brasil convencido de que ela faz sentido. Os fundos que se reuniram na The District operam em vários países ao mesmo tempo, e as dinâmicas que expulsam inquilinas em Madri, Berlim ou Buenos Aires não são tão diferentes das que empurram trabalhadoras e trabalhadores para cada vez mais longe nas periferias das nossas cidades. Se o capital imobiliário atravessa fronteiras para fazer negócio com as casas, nós também podemos atravessá-las para nos organizar. Foi o que aprendi em Madri, e foi o que Maricarmen, aos 87 anos, ensinou a um país inteiro.

Daniel Angelim é cientista social, doutorando em Economia Política Mundial na UFABC e participou do encontro El Barrio como representante do MTST.

Com informações de El Salto, elDiario.es (Somos Madrid) e Gente de Salta.