Boletim Mais Lutas Agrárias #102 – 01 de junho
Chegamos à edição 102 do Boletim Mais Lutas Agrárias! Nessa edição, destacamos a ofensiva da bancada ruralista no Congresso para flexibilizar a legislação ambiental, os impactos socioambientais da expansão da mineração e da destinação de resíduos sobre territórios tradicionais, além dos desafios enfrentados pela agricultura familiar e pelos povos do campo. Também abordamos as conquistas e lutas pela reforma agrária, o fortalecimento da unidade da classe trabalhadora em torno do fim da escala 6×1 e a persistente busca por justiça no caso do Massacre de Pau D’Arco. Essas e outras notícias você confere nesta edição do boletim!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Câmara agiliza projetos que enfraquecem regras ambientais; entenda os impactos
Em articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, bancada ruralista pauta projetos ligados aos interesses do agronegócio que enfraquecem a legislação ambiental; especialistas alertam para o avanço de “novo pacote da destruição”
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Câmara pauta projetos que enfraquecem regras ambientais; entenda os impactos
Em articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, bancada ruralista pauta projetos ligados aos interesses do agro
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- Semana do Agro”, o período marca a tramitação de pelo menos quatro propostas. Duas delas já foram aprovadas pelos deputados e agora seguem para o Senado.
Vinte e cinco milhões de toneladas de lixo ameaçam quilombos e nascentes no Pará
Com aterro sanitário da região metropolitana de Belém operando no limite, Justiça atropela consulta a comunidades e abre caminho para a instalação de duas novas áreas de descarte na beira de terras quilombolas e de cursos d’água
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- Lixos de Belém ameaçam rios e pessoas. Os mais pobres são sempre os mais afetados.
Tribunal vai decidir se o licenciamento da mineradora Belo Sun volta para as mãos do Ibama
O TRF1, em Brasília, julga um recurso do Ministério Público para devolver ao governo federal o licenciamento do controverso projeto de extração de ouro na Amazônia, em região gravemente impactada por Belo Monte, já autorizado pelo governo do Pará sob forte protesto dos povos da Floresta
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- Licenciamento pode ficar por conta do Ibama, infelizmente não muda muito. Mas, costuma existir um entendimento mais favorável às populações
Questão agrária e direitos humanos
Pressão do MST sobre ferrovia faz Vale financiar terras para reforma agrária no Pará
Mineradora faz acordo com o Incra para viabilizar compra de áreas para reforma agrária reivindicadas pelo MST; no maior acampamento de trabalhadores sem terra do país, milhares de famílias seguem à espera de lote
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- Onde nossos recursos naturais mais são usurpados precisa existir condições para a reforma agrária. Este acampamento escancara uma pobreza regional provocada pelo projeto da Vale.
Lula 3: PAA ressurge e bate recorde, mas volta a encolher por nó no orçamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não levou três meses para, após voltar ao Palácio do Planalto em 2023, recriar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Lançado em 2003 como parte do Programa Fome Zero, o PAA havia sido substituído pelo Alimenta Brasil em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
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- É o retrato do pouco compromisso do Estado com a agricultura familiar no seio do seu maior gargalo que é a comercialização de sua produção.
Sem farinha de babaçu nem açaí artesanal: Anvisa pode revogar norma para alimentos tradicionais.
A farinha de babaçu é, ao mesmo tempo, um trunfo nutricional e uma engrenagem econômica. O insumo tem potencial para abastecer redes públicas – de pratos da merenda escolar a cozinhas de hospitais – com um produto nativo e livre de ultraprocessamento, garantindo renda previsível a comunidades extrativistas no Norte e Nordeste do país. Mas a dinâmica de mercado não se resolve apenas no encontro entre quem quer vender e quem precisa comprar. Para circular dentro da lei, há de se comprovar segurança sanitária.
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- Se fosse produção do agronegócio estaria tudo custeado e viabilizado. Mas esta produção são dos grupos mais desfavoráveis em investimento da cadeia produtiva do Brasil.
Carta das forças populares sobre a luta pelo fim da escala 6X1
Linha política e orientações para as organizações populares
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- O momento é de unidade na classe trabalhadora, campo e cidade pela redução da escala de trabalho.
“O agronegócio é hegemônico na mídia, no interior do Estado brasileiro e em toda a sua estrutura. Também é hegemônico no governo”. Entrevista com Joao Pedro Stedile
“Nós mudamos nossa concepção sobre a reforma agrária. Durante os 30 primeiros anos do MST a visão que nós tínhamos era da reforma agrária clássica, ou seja, distribuir as áreas de latifúndio para os trabalhadores sem-terra e com isso desenvolver o mercado interno, a indústria e o desenvolvimento do país”,
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- “É preciso fazer mudanças no campo que atendam a toda a população, e não apenas os trabalhadores sem-terra”.
Terras raras, velha espoliação: O avanço da mineração sobre os territórios camponeses
Nesta Jornada em Defesa da Natureza, o MST une pesquisadores, militantes e integrantes de movimentos populares na denúncia sobre como a corrida global por minerais estratégicos reproduz a lógica colonial
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- O tamanho do estrago não cabe no mapa, e o que vemos é o saque desenfreado de nossas riquezas
MASSACRE DE PAU D’ARCO: Justiça do Pará marca julgamento de recurso dos policiais para 26 de maio, nove anos depois dos assassinatos de dez trabalhadores rurais
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará marcou para a próxima terça-feira, dia 26 de maio, às 9h30, o julgamento dos recursos apresentados pelos policiais acusados da morte de dez trabalhadores e uma trabalhadora rural na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sul do Pará).
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- Massacre e a impunidade persistente são feridas que não cicatrizam.
