Publicação de Michel Bertoni Soares, em parceria com a Editora Fórum, reúne as regras de arrecadação e gastos e a jurisprudência mais recente do TSE
A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco lança, em parceria com o advogado eleitoralista do PSOL Michel Bertoni Soares e a Editora Fórum, o livro Prestação de Contas Eleitoral — Arrecadação e Gastos na Jurisprudência. A publicação foi viabilizada especialmente para subsidiar os diretórios e dirigentes estaduais do partido na prestação de contas das Eleições 2026.
O livro é um guia prático com atualizações sobre as regras de financiamento de campanha. Ao longo de doze capítulos, o livro percorre a legislação aplicável, os requisitos prévios para arrecadar recursos, as fontes vedadas, os recursos de origem não identificada, a comprovação de receitas e despesas, os prazos e relatórios da prestação de contas e, por fim, o julgamento das contas e suas consequências. Também organiza as resoluções do TSE e a jurisprudência mais recente em roteiros de consulta, com atenção às falhas que costumam levar à desaprovação de contas e à aplicação de sanções.
Michel Bertoni Soares chefiou a Seção de Contas Eleitorais do TRE/SP e atua como advogado de partidos e de campanhas majoritárias — experiência que aparece no recorte prático da obra. O prefácio é assinado por Georghio Alessandro Tomelin.
Serviço
Título: Prestação de Contas Eleitoral — Arrecadação e Gastos na Jurisprudência
Michel Bertoni Soares | Editora Fórum, 2026 | 1ª edição, 370 páginas | ISBN 978-85-450-1179-8
Versão digital: R$ 110,40 (de R$ 138,00), em até 12x de R$ 9,20 sem juros
Versão impressa: R$ 157,60 (de R$ 197,00)
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